Soluções de problemas estruturais específicos

Ferrovias

  • Integração das malhas existentes e futuras
  • implantação do novo modelo de concessão – separação das funções de Gestor da Infraestrutura e de Operador Ferroviário Independente
  • Conclusão da regulamentação do Novo Modelo de exploração ferroviária

Transporte rodoviário

  • Implantação de novos modelos de concessão rodoviária, com foco na modicidade tarifária
  • Implantação de um padrão referencial nacional e desoneração tributária das tarifas de pedágio

Cabotagem

  • Reestruturação da legislação para alcançar custos isonômicos com a navegação de longo curso e padrões internacionais
  • Racionalização das exigências burocráticas
  • Assimetria de custos frente a outros modais

Portos

  • Reestruturação organizacional, funcional e econômica das Administrações Portuárias
  • Implantação de novo modelo de prestação dos serviços de dragagem
  • Revisão dos custos e tarifas portuárias, valoradas com base em regimes operacionais eficientes

Hidrovia

  • Aprovação de nova legislação sobre o uso múltiplo dos rios – navegação, energia e abastecimento de água
  • Novo modelo de financiamento dos investimentos e operação
  • Priorização das intervenções estruturais

Armazenagem

  • Novos modelos de financiamento dos investimentos e operação
  • Planejamento e gestão governamental dos projetos prioritários

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