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MINFRA altera modelo de concessão e vai leiloar a BR-381/MG separada da BR-262/MG-ES

9 jun , 2022
O Ministério da Infraestrutura decidiu desmembrar as rodovias BR-381/MG e BR-262/MG-ES do projeto de concessão das rodovias entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. A concessão dessas duas rodovias em conjunto foi tentanda pelo ministério, com previsão de investimentos da ordem de R$ 7 bilhões, mas o leilão foi cancelado por falta de proponentes.

A proposta agora é manter no modelo de concessão apenas o trecho de 297 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares, dentro de Minas Gerais, da BR-381/MG. A tentativa da pasta é leiloar esse trecho em outubro de 2022.

Já os cerca de 270 quilômetros da BR-262 entre João Monlevade (MG) e Viana (ES) teriam intervenções diretas do governo para ampliação de capacidade, mas não com recursos orçamentários. Os invesimentos serão feitos com parte do dinheiro da indenização pelo acidente de Mariana, causado pela mineradora Samarco.

O valor seria na casa dos R$ 3 bilhões para obras de ampliação dessa rodovia. A decisão foi tomada pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, após acordo com os governadores dos dois estados e informada também para as bancadas parlamentares. Os estados já concordaram com o modelo.

Dois leilões fracassados
A BR-262/MG-ES teve dois leilões de concessões fracassados. O primeiro em 2013, quando se tentou leiloá-la na 3ª Rodada de Concessões Rodoviárias, e não houve interessados. No ano passado, o atual governo tentou fazer a concessão dela casada com a da BR-381/MG e também não houve ofertantes.

Nos dois casos, as empresas que estudaram os projetos alegaram a representantes do governo o mesmo problema principal: os elevados riscos geológicos para as intervenções necessárias para duplicar a BR-262 no trecho da Serra Capixaba.

Como no caso da BR-381 também há riscos geológicos, mas considerados menores, as companhias desistiram do leilão de 2021, mesmo com aperfeiçamentos e melhores condições dadas pelo governo já durante o processo. No caso, a piora do cenário macroeconômico e o aumento dos custos com insumos para obras também colaboraram para a desistência.

Enquanto não é feita a concessão, o governo pôs em prática um plano para manter essas rodovias em bom estado com o orçamento do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). No início de 2022, após fortes chuvas, um trecho da BR-381 foi destruído e está em recuperação pelo órgão. O Exército está apoiando na manutenção de outros trechos da redovia.

A mudança mais profunda no edital (o anterior foi cancelado pela ANTT) deve levar à necessidade de novo período de audiência pública e submissão ao TCU (Tribunal de Contas da União), conforme adiantou reportagem da Agência iNFRA em abril de 2022.

Ministro otimista com novo leilão
Mas o ministro Marcelo Sampaio está otimista de que será possível fazer a concessão da BR-381 até outubro deste ano. A informação é de que pelo menos quatro empresas já estariam dispostas a entrar na concessão nesse novo modelo, após conversas com representantes delas na sede do ministério. 

Seriam a CCR e a EcoRodovias, que já têm entrado em quase todos os leilões federais da última década. E duas empresas que já operam no Brasil em concessões rodoviárias estaduais mas ainda não estão em estradas federais, a Sacyr e a Pátria.

Rodovias do Paraná
Além da BR-381/MG, o ministério também trabalha para leiloar dois dos seis lotes de rodovias do Paraná também no ano de 2022. No caso, as rodovias paranaenses já estão sob análise do TCU.

A expectativa é que também haja um número maior de ofertantes que a média dos últimos anos porque as rodovias têm trechos que já foram operados por concessionárias (chamados brownfield). Os prazos das concessões terminaram no ano passado e, como não houve acordo para a extensão de prazo, as rodovias estão sem operadores privados no momento.

Fonte: Agência INFRA
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