ANTT publica Agenda Regulatória 2023-2024

São 5 eixos temáticos para o próximo biênio A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (28/11), a Agenda Regulatória para o próximo biênio: 2023-2024. De acordo com a Deliberação nº 358/2022, são cinco eixos temáticos, cujos projetos foram definidos a partir de propostas apresentadas pelas áreas técnicas […]

Audiência Pública da ANTAQ debaterá recusa na autorização da cobrança de sobre-estadia em portos brasileiros

Interessados poderão enviar propostas por meio eletrônico a partir do dia 28/11. Ideia é incentivar o diálogo e esclarecer dúvidas sobre o ato normativo A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) comunica a realização de Audiência Pública a fim de receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das propostas de atos normativos relativos ao […]

ANTT abre Audiência Pública nº 13/2022 sobre novo modelo de alocação de risco

O objetivo é construir uma nova modelagem contratual de governança de riscos nos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária federal A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (18/11), a abertura da Audiência Pública nº 13/2022, que visa colher sugestões e contribuições sobre o novo modelo proposto de alocação de risco, permitindo assim a […]

ANTT realiza sessão pública da AP 11/2022 sobre pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas

Prazos de contribuições vão até dia 11/12 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (16/11), a sessão pública da Audiência Pública nº 11/2022, que visa revisar a Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte […]

ANTT publica regras sobre regulação experimental (Sandbox Regulatório)

Free Flow será um dos projetos que será analisado dentro do novo ambiente regulatório A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (4/11), a Resolução nº 5.999/2022, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório). A norma foi aprovada na Reunião de Diretoria desta quinta-feira (3/11) e […]

ANUT emite nota para o fim das paralisações nas rodovias

Leia na íntegra:

Apresentação ANUT completa sobre “Desestatização Porto de Santos”

ANUT participa de Diálogo Público no TCU

O Presidente Executivo Luis Baldez participou ontem (31/outubro) do Diálogo Público sobre Desestatização do Porto de Santos. O Evento contou com a seguinte programação: 14h – Abertura Ministro Relator, Bruno Dantas – 20’ Ministério da Infraestrutura (MInfra) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – 40´ (14h20-15h) Ministro Marcelo Sampaio e Secretário Executivo […]

ANTT vai realizar Audiência Pública sobre concessão da BR-262/MG

Trecho engloba municípios de Uberaba/MG e Betim/MG, em uma extensão total de 438,90 km. AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu, nesta sexta-feira (21/10), a Audiência Pública nº 12/2022, com objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e […]

ANTT vai realizar Audiência Pública sobre as regras da Política Nacional de Pisos Mínimos

As contribuições se iniciam no dia 28 de outubro AAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira (20/10), a abertura da Audiência Pública nº 11/2022, que tem como objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições para o aprimoramento da proposta de revisão do anexo II da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a […]