O governo deve retirar a indicação de urgência do PL (Projeto de Lei) 4.199/2020 – o BR do Mar. A sinalização veio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), na reunião de líderes da última quinta-feira (22). Bezerra fez a indicação após o relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), pedir mais tempo para elaborar […]
Saiba maisPara receber contribuições sobre melhorias para a regulação, contratos de concessão e fiscalização da fase de trabalhos iniciais do contratos de concessão de infraestrutura rodoviária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará, no dia 26 de abril de 2021, a Reunião Participativa nº 002/2021. A sessão, por videoconferência, vai ser transmitida a partir das 14h pelo Canal da […]
Saiba maisA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atualizou os valores do pagamento do tempo adicional de carga e descarga de veículos de transporte rodoviário de cargas. Segundo a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, o prazo máximo para carga e descarga é de 5 horas, contado da chegada do veículo ao endereço […]
Saiba maisAcordo de cooperação técnica firmado entre Ministério da Infraestrutura e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas prevê o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e será um documento digital único com todas as informações de identificação para fiscalização, reduzindo a burocracia do sistema e diminuindo os […]
Saiba maisA ANTT tem por competência a concessão de outorga da infraestrutura de rodovias e ferrovias, no âmbito federal. Além da estruturação de novas outorgas, prevista na Lei nº 10.233/2001, há também a possibilidade de prorrogação antecipada dessas concessões, prevista na Lei nº 13.448/2017. A definição de priorização dos projetos em infraestrutura é feita, desde 2016, […]
Saiba maisA Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (3/3), a Portaria nº 90/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos […]
Saiba maisÚltima greve de caminhoneiros provocou caos nas estradas e desabastecimento de diversos produtos O novo reajuste do preço da gasolina e do diesel, anunciado nesta segunda-feira (1º) pela Petrobras, está mobilizando grupos importantes de caminhoneiros autônomos, que já ameaçam uma nova greve. Em conversa com a coluna Radar Econômico, da Revista Veja, Walace Landim, o […]
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