Monthly Archives:maio 2022

Governo altera gatilho do frete de 10% para 5%; para caminhoneiros, “ficará igual”

17 maio , 2022

Tabela do frete:
Tabela do frete: “Vai continuar tudo igual”, afirmou líder da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores em nota para a imprensa. REUTERS/Diego Vara
  • Caso o preço do diesel varie em 5%, haverá revisão na tabela;
  • Anteriormente, essa revisão acontecia apenas quando a variação chegava a 10%;
  • decisão deve ir ainda ao Congresso Nacional e pode ser alterada.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma Medida Provisória que permite a revisão da tabela de frete: o gatilho foi reduzido de 10% para 5% no preço do óleo diesel. A decisão ocorre em mais um ato de desespero do Chefe do Executivo, mas para uma das lideranças dos caminheiros – que mais são afetados pela tabela – a medida é inofensiva. “Vai continuar tudo igual”, afirmou a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores em nota para a imprensa.

Em resumo, caso o preço do diesel varie em 5%, haverá revisão na tabela. Anteriormente, essa revisão acontecia apenas quando a variação chegava a 10%.

A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), modifica a lei que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas em 2018. A decisão deve ir ainda ao Congresso Nacional e pode ser alterada.

“Essa medida é ineficaz, pois a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não fiscaliza a aplicação da Lei 13.703/18. Como não há fiscalização, a alteração da planilha de calculo da tabela do frete de 10% para 5% relativo ao aumento do diesel no preço final do frete é inócua, vai continuar tudo igual. O governo finge que trabalha e a categoria finge que acredita”, divulgou a Abrava em nota. Criada em 2018, a Lei 13.703 é responsável pelo piso mínimo do frete, uma das exigências feitas durante a greve dos caminhoneiros.

Pela lei de 2018, os preços do frete dependem do tipo de carga, eixos do veículo e distância. Eles são corrigidos pela ANTT, que observa pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), até os dia 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano para vigorar durante o semestre. Novas correções são feitas sempre que ultrapassado o gatilho.

Diesel custa uma média de R$ 4,91 por litro

A Petrobras anunciou na semana passada (9) um aumento do preço médio do diesel de 8,87% nas suas refinarias. A alta era esperada pelo mercado, diante da escalada das cotações internacionais nas últimas semanas.

Com isso, o preço médio do combustível nas refinarias passa de R$ 4,51para R$ 4,91 por litro. O repasse aos consumidores depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos de combustíveis.

Fonte: Reuters / Yahoo finanças

Voltar

MG é o estado com mais acidentes, mortes e feridos nas rodovias federais; veja ranking

maio , 2022

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal, em 2021, Minas Gerais registrou 8.308 acidentes, que deixaram 9.962 pessoas feridas e 692 mortos.


Acidente na BR-381, na Região Central de Minas Gerais, em 2021 (imagem de arquivo) — Foto: Júlio César Santos/TV Globo

Acidente na BR-381, na Região Central de Minas Gerais, em 2021 (imagem de arquivo) — Foto: Júlio César Santos/TV

Minas Gerais foi o estado com o maior número de acidentes, de pessoas feridas e de mortes nas rodovias federais em 2021, segundo dados de anuário realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Foram 8.308 acidentes, que deixaram 9.962 pessoas feridas, sendo 2.394 em estado grave, e 692 mortos.

Em segundo lugar em número de acidentes e de feridos está Santa Catarina, com 7.882 ocorrências e 8.702 vítimas. Já em número de mortes, Paraná ocupa o segundo lugar do ranking, com 569.

Veja o ranking dos estados com maior número de acidentes nas rodovias federais em 2021:

  1. Minas Gerais – 8.308
  2. Santa Catarina – 7.882
  3. Paraná – 7.330
  4. Rio de Janeiro – 4.556
  5. Rio Grande do Sul – 4.536

Veja o ranking dos estados com maior número de mortes nas rodovias federais em 2021:

  1. Minas Gerais – 692
  2. Paraná – 569
  3. Bahia – 500
  4. Santa Catarina – 357
  5. Rio Grande do Sul – 315

Veja o ranking dos estados com maior número de feridos nas rodovias federais em 2021:

  1. Minas Gerais – 9.962
  2. Santa Catarina – 8.702
  3. Paraná – 7.763
  4. Rio Grande do Sul – 4.938
  5. Rio de Janeiro – 4.909
Acidente na BR-040, em Carandaí (imagem de arquivo) — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Acidente na BR-040, em Carandaí (imagem de arquivo) — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Das 10 rodovias com mais acidentes registrados pela PRF no ano passado, duas ficam em Minas:

  • BR-381 – 2.388 acidentes
  • BR-040 – 1.752 acidentes

Entre as rodovias com mais mortes, três estão em Minas Gerais:

  • BR-381 – 162 óbitos
  • BR-040 – 145 óbitos
  • BR-116 – 108 óbitos

Fonte: G1

Voltar

ANTT realiza cerimônia de apresentação do novo diretor e ouvidor

maio , 2022

Luciano Lourenço assume mandato na Diretoria Colegiada da Agência; Robson Crepaldi é o novo representante da Ouvidoria

Cerimônia d e apresentação do novo diretor e ouvidor_2.jpg

Da esquerda para direita: Luciano Lourenço, Rafael Vitale, Bruno Eustáquio e Robson Crepaldi

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu, nesta sexta-feira (13/5), a cerimônia de apresentação do novo diretor da Diretoria Colegiada, Luciano Lourenço da Silva, e do novo ouvidor da Agência, Robson Crepaldi. Ambos tomaram posse em 25/4.

O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, recepcionou os novos membros da casa e ressaltou a importância do papel de cada um para alçar a ANTT ao patamar de melhor agência reguladora do país e auxiliar no cumprimento da missão institucional. “Mais do que relatar e deliberar processos, é papel da Diretoria estabelecer diretrizes para as áreas técnicas desenvolverem seus trabalhos de modernização da regulação e da gestão dos contratos junto aos entes regulados. É salutar que a Diretoria seja formada por pessoas técnicas, íntegras e com experiência, como é o caso do Luciano”, destacou.

Em seu discurso, Lourenço destacou: “É uma honra quase indescritível, para um servidor de carreira que vive e respira transporte, chegar ao corpo diretivo da maior agência de regulação do setor no país. E só existe uma forma de retribuir tanta confiança: muito trabalho e muita dedicação”.

Vitale também enfatizou a relevância da função da Ouvidoria para dar eco às vozes da sociedade e desejou sucesso a Crepaldi nessa jornada: “Estamos muito felizes com sua nomeação e, ao mesmo tempo, com enormes expectativas. Temos vários projetos para serem implementados na Ouvidoria, com o intuito de garantir a satisfação dos usuários e sua liderança será fundamental”.

Crepaldi afirmou estar empenhado em superar esses importantes desafios e um dos seus principais objetivos, à frente da Ouvidoria, é oferecer canais de atendimento cada vez mais céleres, modernos e resolutivos. “Esse progresso passa pela constante adaptação às inovações tecnológicas, bem como pela readequação dos fluxos de trabalho, sistemas gerenciais e alinhamento com as principais diretrizes da Ouvidoria-Geral da União”, relatou.

“Estamos diante de uma janela de oportunidades para fazer desta Agência, a nossa ANTT, a melhor agência reguladora do país. Temos uma agência forte e madura para garantir um serviço de qualidade para nossos usuários, entregando infraestrutura rodoviária e ferroviária adequada ao desenvolvimento do Brasil e também entregar serviços de transporte terrestres de cargas e passageiros com segurança e conforto para todos os brasileiros”, acrescentou Vitale.

O evento também contou com a participação do secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Bruno Eustáquio, que destacou o papel fundamental da ANTT para alavancar a economia e o desenvolvimento logístico do país, por meio das parcerias público-privadas, na direção de um melhor padrão de política pública e de regulação do setor.

Fonte: ANTT

Voltar

ANUT realiza audiência com o Diretor Geral da ANTT Rafael Vitale

9 maio , 2022

Foi realizada no último dia 05/maio, em Brasília, audiência dos conselheiros e executivos da ANUT com o Diretor Geral da ANTT, Rafael Vitale, para tratarem de temas como a BR 381, aprimoramento da modelagem para novas concessões, DT-e, regulamentação da Lei nº 14.229/2021(tolerância do peso por eixo), Lei nº 14.273/2021 (Lei das Ferrovias), criação de um Programa de Implantação de Linhas Curtas, viabilização da implantação EF -118 (Rio Vitória), relicitação da Rumo Malha Oeste e renovação da Rumo Malha Sul, FCA e MRS.

Ao final, foi visitado o CNSO (Centro Nacional de Supervisão Operacional).

Estiveram presentes:

ANTT

Rafael Vitale Rodrigues – Diretor Geral

Guilherme Theo Sampaio – Diretor

Luciano Lourenço – Diretor

ANUT

Luiz Henrique Baldez – Presidente Executivo

Renato Voltaire Barbosa Araujo – Diretor Operacional

Christian Souza da Silva – Gerente Operacional

André Luiz Siqueira de Aguiar – Gerente Técnico

Presidente do Conselho

Júlio César Torres Ribeiro – Cenibra

Conselheiros

Lucas Valden Albuquerque de Carvalho – ArcelorMittal

Ricardo Durão Escaraboto – Lundin Mining

Lucas Escamilhas Bagnasco – Votorantim Cimentos 

Wellington Pereira Braga – JMendes

Flávio da Rocha Costa – Eldorado

Jorge Aguirre – Raízen 

Voltar

ANUT realiza audiência com o Ministério da Infraestrutura

maio , 2022

Foi realizada no último dia 05/maio, em Brasília, audiência dos conselheiros e executivos da ANUT com o Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para tratarem de temas como a BR 381, aprimoramento da modelagem para novas concessões, regulamentação da Lei nº 14.229/2021(tolerância do peso por eixo), andamento do julgamento no STF sobre o Piso Mínimo de Frete, Lei nº 14.273/2021 (Lei das Ferrovias), criação de um Programa de Implantação de Linhas Curtas, viabilização da implantação EF -118 (Rio Vitória), relicitação da Rumo Malha Oeste e renovação da Rumo Malha Sul, FCA e MRS.

Foram tratados ainda, o apoio e acompanhamento às desestatizações dos Portos e DT-e.

Estiveram presentes:

Ministério da Infraestrutura

Marcelo Sampaio Cunha Filho – Ministro de Estado da Infraestrutura

Eduardo Praça – Assessor Especial do Ministro

Marcos Felix – Assessor Especial do Ministro

Alan Macabeu – Assessor do Ministro

Fernanda Coutinho – Assessora do Ministro

Walmir Souza – Assessor

Vinícius Resende – Assessor

SNTT/MInfra

Felipe Queiroz – Secretário Nacional de Transportes Terrestres

SNPTA/MInfra

Diogo Piloni – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários

SENATRAN/MInfra

Frederico Carneiro -Secretário Nacional de Trânsito

Departamento de Transporte Ferroviário 

André Ludolfo – Coordenador Geral de Outorgas Ferroviárias

ANUT

Luiz Henrique Baldez – Presidente Executivo

Renato Voltaire Barbosa Araujo – Diretor Operacional

Christian Souza da Silva – Gerente Operacional

André Luiz Siqueira de Aguiar – Gerente Técnico

Presidente do Conselho

Júlio César Torres Ribeiro – Cenibra

Conselheiros

Lucas Valden Albuquerque de Carvalho – ArcelorMittal

Ricardo Durão Escaraboto – Lundin Mining

Lucas Escamilhas Bagnasco – Votorantim Cimentos 

Wellington Pereira Braga – JMendes

Daniel Turci Pedroso – Braskem

Flávio da Rocha Costa – Eldorado

Jorge Aguirre – Raízen 

Voltar

ANTT realiza audiência pública sobre transporte de produtos perigosos

2 maio , 2022

11373916154_11646d904a_b.jpg

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a abertura da Audiência Pública nº 3/2022, com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento a proposta de revisão da Resolução nº 5.947/2021, que “atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e aprova as suas Instruções Complementares, e dá outras providências”.

A Resolução nº 5.947/2021 está fundamentada no Comitê de Peritos no Transporte de Produtos Perigosos das Nações Unidas, que estão no Regulamento Modelo da ONU, conhecido como “Orange Book”, e no Acordo Europeu para o transporte Internacional de Produtos Perigosos por Rodovia. Assim, os estudos apresentados objetivam identificar, nas regulamentações internacionais, as prescrições a serem incorporadas no normativo nacional, a fim de adequar, bem como analisar as demais exigências já vigentes na Resolução nº 5.947/2021 e que foram alvo de manifestação do setor regulado ao longo dos anos, para eventuais alterações ou complementações.  

Entre os objetivos abordados na minuta de resolução encontra-se a incorporação de prescrições já implementadas e vigentes nas últimas edições das recomendações da ONU e no Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada, os ajustes nas prescrições atuais do normativo visando o melhor entendimento e aplicação pelo setor regulado, as correções formais no texto regulamentar vigente, envolvendo erros de grafia, concordâncias gramaticais, entre outras, revisão do regime de infrações e penalidades, tanto com base nas novas prescrições que serão incorporadas, quanto em novas legislações publicadas pelo Governo Federal, que afetam o transporte de cargas, possibilitando mais agilidade e exclusão das prescrições relacionadas ao transporte ferroviário de produtos perigosos, tendo em vista projeto desenvolvido no âmbito da Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer/ANTT), que objetiva a separação das regulamentações rodoviária e ferroviária.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo.

Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Fonte: ANTT

Voltar

Publicidade