Monthly Archives:abril 2022

26 abr , 2022
BR-381-262/MG-ES: GOVERNO VAI REABIR AUDIÊNCIA PÚBLICA EM NOVO PROJETO DE CONCESSÃO
O Ministério da Infraestrutura vai alterar o projeto de concessão da BR-381-262/MG-ES, mudando o plano de obras previsto para tentar fazer com que a nova tentativa de concessão dessas rodovias seja bem sucedida.
 
Para isso, será aberto um novo período de audiência pública – previsto para os próximo meses – para submeter a proposta a avaliação pública. Depois, o procedimento será levado ao TCU (Tribunal de Contas da União) novamente. O cálculo da pasta é levar a proposta a nova tentativa de venda neste ano.
 
Na cerimônia de troca de cargos na pasta, no início de abril, o ex-ministro Tarcísio de Freitas pediu ao atual, Marcelo Sampaio, prioridade para esse projeto. Sampaio garantiu que a concessão será feita e afirmou ainda que seu desejo é que a rodovia em breve não tenha mais a alcunha de “estrada da morte”.
 
O edital de concessão da BR-381-262 teve que ser cancelado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em fevereiro deste ano, após três adiamentos. As empresas que avaliavam a disputa informaram que não apresentariam propostas.
 
As alegações eram que o projeto tinha muitos riscos e, com o descolamento dos preços de insumos essenciais para o setor do construção dos índices inflacionários, o projeto como estava modelado teria a execução inviabilizada. Eram previstos pouco mais de R$ 7 bilhões em investimentos nos 670 quilômetros de concessão.
 
Novas soluções para investimentos
Esses investimentos devem ser reduzidos, segundo uma pessoa ligada ao processo, especialmente na BR-262. Em vez de fazer a duplicação de todos os trechos previstos no projeto nessa rodovia no Espírito Santo, são apresentadas outras soluções que suportem o aumento de capacidade da via.
 
O maior problema identificado no projeto é que os riscos geológicos para as obras na região serrana do Espírito Santo estavam “afundando” o projeto, na palavra do especialista. 
 
Também haverá ajustes na BR-381, que igualmente tem trechos de obras complexas, mas eles serão menores. Não há ainda estimativas sobre em quanto vai se fechar o investimento.
 
A ideia de atualizar os valores dos investimentos é para evitar penalizar os usuários com uma tarifa de pedágio maior, mantendo assim a viabilidade da concessão. 
 
Valores dos insumos
Outro problema que será solucionado no novo projeto é a atualização dos valores dos insumos nas planilhas, tentando assim reduzir os efeitos do aumento de custos dos principais insumos de construção civil.
 
Conforme mostrou a Agência iNFRA, a ABCR (Melhores Rodovias do Brasil) apresentou estudo mostrando o descolamento dos preços dos insumos essenciais e os índices inflacionários, na busca por reequilibrios de contratos antigos e atualizações dos projetos que estão previstos para concessão.
 
A Agência iNFRA também mostrou que a ANTT está trabalhando em mecanismos regulatórios para tentar solucionar a atratividade dos leilões futuros, inclusive com alteração no cálculo do WACC (Weighted Average Capital Cost), que estima a taxa de retorno dos projetos para os leilões.

Fonte: Agência INFRA
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Principais notícias – 17/abril à 24/abril

25 abr , 2022
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1ª Assembleia Geral 2022 – 05/04/22

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Apresentação:

Resumo de Atividades 2021 e Plano de Ação 2022:

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Audiência pública sobre área no Porto de Santos (SP) será em 19 de abril

abr , 2022

A ANTAQ realizará audiência pública para receber contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos à licitação da área STS10, localizada no Porto de Santos (SP), em 19 de abril, a partir das 10h, no modelo virtual. O terminal será destinado à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas.

Acesse a documentação: Audiência Pública nº 06/2022

O novo terminal terá uma área total de 601.101m². Os investimentos previstos são de R$ 3,29 bilhões. A futura arrendatária deverá realizar os investimentos necessários para o Terminal STS10 ser dotado de capacidade operacional para, no mínimo, 1,9 milhão TEUs/ano.

Entre as obras a serem feitas, estão: construção de cais de atracação com extensão total de 1.209 metros lineares; dragagem de aprofundamento na área dos berços de atracação; construção de pátio (retroárea), na área compreendida entre o cais existente e o novo cais, de aproximadamente 97.310m²; e implantação de ramal ferroviário com extensão total de no mínimo 1.500m.

O valor global estimado do contrato é de R$ 27,8 bilhões. A duração será de 25 anos, com celebração de contrato e início das operações previstas para 2023. Os valores de arrendamento devidos pela licitante vencedora à administração do porto serão: R$ 6,2 milhões em parcelas fixas mensais e R$ 54,55 por contêiner movimentado. 

Participação social

A dinâmica da audiência pública virtual será a seguinte: toda a sessão virtual será transmitida via streaming a toda a Internet, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no “Youtube”. Não é necessário inscrição para assistir à Audiência Pública.

Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 12h às 18h do dia 18 de abril 2022. Os participantes poderão enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito no “Whatsapp”. Poderão, também, se manifestar entrando na sala de reunião criada na plataforma “Zoom”. Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico para acesso à plataforma e ser convidado a entrar na sala.

Em caso de problemas computacionais para utilização da ferramenta “Zoom”, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições ou o interessado poderá encaminhar sua contribuição pelo “Whatsapp”

Fonte: ANTAQ

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Ministro Marcelo Sampaio vistoria maior obra do Governo Federal no Espírito Santo

14 abr , 2022

Marcelo Sampaio vistoria obra do Governo Federal no Espírito Santo

DNIT executou 47% da obra: R$ 456,4 milhões em recursos federais – Foto: Ricardo Botelho/MInfra

Ofluxo de caminhões de cargas que circulam pela região metropolitana de Vitória (ES) ganhará agilidade com a construção de um corredor logístico com quase 20 quilômetros de pista dupla. Trata-se do contorno do Mestre Álvaro, um traçado da rodovia BR-101 planejado como alternativa rodoviária ao escoamento das cargas provenientes das regiões Sul, Nordeste e Norte do estado. Nesta segunda-feira (11), em visita ao estado, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, esteve na rodovia para ver de perto o andamento das obras, que são executadas pelo Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

De acordo com o ministro Marcelo Sampaio, a obra é estratégica para o transporte rodoviário de cargas no Espírito Santo. “A obra foi iniciada e será finalizada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Tanto ela como o acesso ao Porto de Capuaba [na BR-447] vão segregar o tráfego urbano do pesado, o que impacta diretamente na mobilidade, diminui tempo de viagem e entrega mais segurança para o usuário”, afirmou.

Obra estratégica
Cerca de 47% da obra já foi executada. A construção do contorno recebeu R$ 456,4 milhões de recursos federais e vai beneficiar 2 milhões de pessoas em toda a região metropolitana de Vitória, incluindo as cidades de Serra e Cariacica. O empreendimento contribui para melhorar a fluidez do trânsito na região de Serra, facilitando o tráfego de veículos pesados que fazem o transporte de mercadorias em direção ao Porto de Vitória. Por dia, cerca de 50 mil veículos circulam pela rodovia. Espera-se que as intervenções reduzam esse movimento em até 35%, diminuindo também o número de acidentes.

Enquanto o empreendimento não é concluído, o fluxo de caminhões na região metropolitana de Vitória tem necessariamente que atravessar a capital capixaba para chegar ao porto, tornando intenso o trânsito urbano. No momento, a obra do contorno é a maior e uma das principais desenvolvidas pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) no Espírito Santo.

Porto de Capuaba
Marcelo Sampaio vistoriou também as obras de construção das alças de acesso ao Porto de Capuaba. Após a implantação da BR-447, a nova convergência do trânsito vai facilitar o tráfego de veículos pesados entre as cidades de Cariacica, Serra e Vila Velha, e agilizar a logística de embarque e desembarque de mercadorias no porto. As melhorias são realizadas em 4,7 quilômetros da rodovia.

Convênios
Após as vistorias, o ministro Marcelo Sampaio se encontrou nesta tarde com o governador do estado, Renato Casagrande, para tratar sobre o os serviços em andamento e a possibilidade de convênios entre os Executivos federal e estadual para viabilizar os recursos necessários à modernização da infraestrutura de transportes no Espírito Santo.


Um dos projetos a serem encaminhados dessa forma é a proposta de reforma e ampliação do Aeroporto de Linhares, obra estratégica ao desenvolvimento da aviação regional. O governo local desenvolverá diretamente os projetos e os submeterá, quando concluídos, à análise da Secretaria de Aviação Civil/Minfra para que seja firmado um termo de compromisso voltado à execuçlão das intervenções com aporte federal. São projetados investimentos da ordem de R$ 30,3 milhões, sendo 85% recursos da União e 15% contrapartida do estado, para obras de edificações e infraestrutura complementar no terminal aéreo. O município é o atual responsável pela administração e operação aeroportuária, podendo ele, inclusive, contratar a Infraero para a implantação do projeto.


Fonte: Ministério da Infraestrutura

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