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Audiência Pública nº 4/2021 discute Transporte Ferroviário

27 maio , 2021

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa, nesta quarta-feira (26/5), a realização de Audiência Pública nº 4/2021, concedida aos interessados, com objetivo de colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de revisão das normas que regularizam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário na obtenção de autorização da Agência para execução de obras na malha objeto da concessão. 

O período para envio das contribuições será das 9h do dia 15 de junho de 2021 às 18h do dia 30 de julho de 2021.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Serviço:

Audiência Pública nº 4/2021

Período de contribuições: 15/6/2021 à 30/7/2021

Sessão pública virtual: 21/07/2021, das 15h às 18h

Obs: o endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14h do dia 21/07/2021 no site da ANTT.

Mais informações sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da audiência pública estarão disponíveis, na íntegra, no Portal ANTT, a partir das 9h do dia 8/7/2021. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap004_2021@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1812.

Fonte: ANTT

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Minfra prevê contrato para Fips em março de 2022

26 maio , 2021

Linha de acesso à margem direita do Porto de Santos. Foto: Lucas M. Rosa

Iniciado em dezembro do ano passado, o processo de criação de um novo modelo de gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) deve ser concluído em março de 2022. Essa é a previsão do Ministério da Infraestrutura (Minfra), que acompanha o andamento da formulação do novo contrato, que prevê gestão compartilhada entre operadores ferroviários que movimentam cargas no maior complexo portuário da América Latina.

Conduzida pela Autoridade Portuária de Santos (SPA, na sigla em inglês) em conjunto com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), do Minfra, a modelagem do contrato da ferrovia – operada atualmente pela Portofer, arrendada à Rumo – prevê investimentos mínimos da ordem de R$ 1,8 bilhão. Esse valor a ser rateado exclusivamente entre os integrantes da futura Sociedade de Propósito Específico (SPE) deverá fazer frente à projeção de incremento na demanda de carga ferroviária no Porto de Santos, saindo da capacidade atual de 55 milhões de toneladas de cargas por ano para cerca de 115 milhões de ton/ano nos próximos cinco a dez anos.

Apesar de o prazo da minuta do contrato ser de 30 anos, segundo a SPA, a maior parte dos investimentos deverá ser realizada entre 2022 e 2026, com o objetivo de evitar gargalos com o aumento de volume de carga previsto com as renovações dos contratos das ferrovias. “Com as prorrogações, há previsão de que o volume adicional de carga que acessa o porto fique represado pela falta de capacidade na malha interna”, afirma Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA).

Em 2020, o Porto de Santos movimentou 146,6 milhões de toneladas de cargas, dos quais 49,7 milhões foram por transporte ferroviário. Desse número, 39,5 milhões foram transportados pelos 100 km de linhas da Portofer (o restante é composto por cargas que desembarcam em terminais localizados no entorno do porto). Do total por ferrovia, 30,7 milhões de toneladas foram da Rumo, 5,8 milhões da MRS e 3 milhões da VLI – as três concessionárias que acessam a malha interna do porto. Os dados são da SPA.

Mais detalhes a respeito do que está previsto para a nova gestão da Fips, das discussões e investimentos na Ferradura de Santos, linha da MRS que dá acesso ao Porto de Santos, e dos apontamentos feitos pelos atores envolvidos no processo, estarão na reportagem de capa da próxima edição da Revista Ferroviária, em breve no ar.

Fonte: Revista Ferroviária

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Minfra prevê contrato para Fips em março de 2022

maio , 2021

Linha de acesso à margem direita do Porto de Santos. Foto: Lucas M. Rosa

Iniciado em dezembro do ano passado, o processo de criação de um novo modelo de gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (Fips) deve ser concluído em março de 2022. Essa é a previsão do Ministério da Infraestrutura (Minfra), que acompanha o andamento da formulação do novo contrato, que prevê gestão compartilhada entre operadores ferroviários que movimentam cargas no maior complexo portuário da América Latina.

Conduzida pela Autoridade Portuária de Santos (SPA, na sigla em inglês) em conjunto com a Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), do Minfra, a modelagem do contrato da ferrovia – operada atualmente pela Portofer, arrendada à Rumo – prevê investimentos mínimos da ordem de R$ 1,8 bilhão. Esse valor a ser rateado exclusivamente entre os integrantes da futura Sociedade de Propósito Específico (SPE) deverá fazer frente à projeção de incremento na demanda de carga ferroviária no Porto de Santos, saindo da capacidade atual de 55 milhões de toneladas de cargas por ano para cerca de 115 milhões de ton/ano nos próximos cinco a dez anos.

Apesar de o prazo da minuta do contrato ser de 30 anos, segundo a SPA, a maior parte dos investimentos deverá ser realizada entre 2022 e 2026, com o objetivo de evitar gargalos com o aumento de volume de carga previsto com as renovações dos contratos das ferrovias. “Com as prorrogações, há previsão de que o volume adicional de carga que acessa o porto fique represado pela falta de capacidade na malha interna”, afirma Diogo Piloni, secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA).

Em 2020, o Porto de Santos movimentou 146,6 milhões de toneladas de cargas, dos quais 49,7 milhões foram por transporte ferroviário. Desse número, 39,5 milhões foram transportados pelos 100 km de linhas da Portofer (o restante é composto por cargas que desembarcam em terminais localizados no entorno do porto). Do total por ferrovia, 30,7 milhões de toneladas foram da Rumo, 5,8 milhões da MRS e 3 milhões da VLI – as três concessionárias que acessam a malha interna do porto. Os dados são da SPA.

Mais detalhes a respeito do que está previsto para a nova gestão da Fips, das discussões e investimentos na Ferradura de Santos, linha da MRS que dá acesso ao Porto de Santos, e dos apontamentos feitos pelos atores envolvidos no processo, estarão na reportagem de capa da próxima edição da Revista Ferroviária, em breve no ar.

Fonte: Revista Ferroviária

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ANTT altera norma para veículos de cargas na ponte Rio-Niterói

10 maio , 2021

Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, publicou, nesta quarta-feira (6/5), no Diário Oficial da União, a Resolução nº 5.937/2021, que altera a Resolução nº 2.294/2017, que dispõe sobre tráfego de veículos de carga na ponte Presidente Costa e Silva (Rio-Niterói) e seus acessos.

Com a nova resolução, fica proibido o tráfego de veículos de carga de três ou mais ou mais eixos na ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, na rodovia BR-101, no sentido Niterói – Rio de Janeiro, no horário compreendido entre 4h e 12h, e no sentido Rio de Janeiro – Niterói, no horário compreendido entre às 12h e 22h, todos os dias da semana.

A resolução não altera as normas para circulação de veículos destinados ao transporte de cargas indivisíveis e excedentes em peso ou dimensões. 

Resolução entra em vigor no dia 12/5.

Fonte: ANTT

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ANUT participará do Seminário Brasileiro do Transporte de Cargas

7 maio , 2021
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maio , 2021

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