Monthly Archives:março 2021

ANUT e MInfra assinam acordo para desenvolver o DT-e

29 mar , 2021

 

Acordo de cooperação técnica firmado entre Ministério da Infraestrutura e entidades representativas da indústria, produtores de alimentos e de cargas prevê o desenvolvimento do projeto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O DT-e será um documento digital único com todas as informações de identificação para fiscalização, reduzindo a burocracia do sistema e diminuindo os custos para o setor produtivo.

A partir da criação de um plano de trabalho, os representantes dos setores envolvidos vão elaborar estudos técnicos para subsidiar a modelagem do melhor formato do documento de acordo com os interesses das partes. A criação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) faz parte da agenda de Transformação Digital do MInfra, que prevê transformar em 100% digital os serviços oferecidos pela pasta.

“Esse acordo representa um importante passo dentro de nossa agenda de Transformação Digital, onde juntamente com o setor produtivo, iremos construir um produto que irá facilitar a vida de quem está na estrada, reduzindo paradas nos postos de fiscalização e custos operacionais”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Unificação – Este documento terá, em formato único, informações de identificação, caracterização, monitoramento e fiscalização da operação de transporte em território nacional, com unificação de informações cadastrais, comerciais, logísticas, sanitárias, ambientais, financeiras e demais informações decorrentes de exigências e obrigações acessórias regulamentadas pelo Poder Público.

Assinaram o acordo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) e a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut).

Fonte: MInfra

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ANUT realizará webinar” A logística no Brasil” em 01/abril

23 mar , 2021

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Novos Projetos Ferroviários

22 mar , 2021

A ANTT tem por competência a concessão de outorga da infraestrutura de rodovias e ferrovias, no âmbito federal. Além da estruturação de novas outorgas, prevista na Lei nº 10.233/2001, há também a possibilidade de prorrogação antecipada dessas concessões, prevista na Lei nº 13.448/2017.

A definição de priorização dos projetos em infraestrutura é feita, desde 2016, pelo Programa de Parcerias de Investimentos – PPI. O PPI foi criado pela Medida Provisória nº 727/2016, convertida na Lei nº 13.334/2016, para ampliação e fortalecimento da interação entre o Estado e a iniciativa privada por meio da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização.

Por meio de Decretos, o PPI define à ANTT, entre outros aspectos, os empreendimentos públicos federais de infraestrutura ferroviária e rodoviária qualificados para a implantação por parceria e as diretrizes estratégicas para sua estrutura, licitação e contratação.

Atualmente, estão em andamento 6 projetos qualificados pelo PPI entre novas outorgas e prorrogações antecipadas de ferrovias, correspondendo aproximadamente à vultosa quantia de R$ 63 bi, com extensão de 20 mil km, em investimentos programados pelo Governo Federal:

 

Mapa – Projetos Ferroviários – Minfra – Fev/2021

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ANTT publica nova tabela de pisos mínimos de frete

4 mar , 2021

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (3/3), a Portaria nº 90/2021, com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM).BRN_3137.jpg

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Caminhoneiros voltam ameaçar com greve após nova alta do diesel

2 mar , 2021

O novo reajuste do preço da gasolina e do diesel, anunciado nesta segunda-feira (1º) pela Petrobras, está mobilizando grupos importantes de caminhoneiros autônomos, que já ameaçam uma nova greve.

Em conversa com a coluna Radar Econômico, da Revista Veja, Walace Landim, o Chorão, líder da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Autônomos (Abrava), afirmou que vai contatar os coordenadores estaduais para definir se entram já em greve ou se ainda devem esperar.

“Não vou repetir as palavras do presidente, mas ‘acabou,pô’ Não dá mais. Agora chegou a hora de todos os trabalhadores, os autônomos, dos caminhoneiros se unirem novamente. Vamos mostrar a nossa força de novo”, disse Chorão ao site UOL.

Chorão foi uma das figuras de destaque durante a greve de 2018 no governo Michel Temer e, até agora, apesar de fazer cobranças ao presidente Bolsonaro, não estava apoiando uma nova paralisação.

Questionado se pretende organizar uma nova grande greve, Chorão afirmou que ainda vai realizar conversas com outras lideranças, mas que a tendência é que haja algum tipo de protesto.

Junior Almeida, da Sindicam de Ourinhos, enviou áudio convocando greve imediata e pedindo para que caminhoneiros não carreguem mais cargas novas.

Já Aldacir Cadore, do Comando Nacional do Transporte, que disse que prefere esperar para entender qual a real mobilização, antes de se pronunciar. Caso contrário, entrar em greve sem adesão poderia ser “um tiro no pé”.

Na última quinta-feira, o ainda presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendeu a atual política de preços da empresa. “O preço não é caro nem barato, o preço é preço de mercado”, frisou o executivo.

No governo, apesar da indicação do general Joaquim Silva e Luna para assumir o comando da estatal, auxiliares do presidente, principalmente os da ala econômica, ainda defendem a manutenção da atual política de preços.

Fonte: UOL/A tarde

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