Monthly Archives:novembro 2020

ANUT é citada em reportagem sobre ferrovias

30 nov , 2020

Fruto de um consenso atípico entre o governo Bolsonaro e um parlamentar petista, o novo marco legal para ferrovias deve ser votado pelo Senado na semana que vem, com a promessa de organizar o arcabouço de regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados.

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Ministro detalha malha ferroviária que atenderá o Centro-Oeste em encontro com governador de Goiás

25 nov , 2020

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, detalhou todo o projeto da malha ferroviária prevista para atender a região central do país durante encontro, nesta terça-feira (24), com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. A reunião também abordou a implementação de um Centro de Excelência de Tecnologia Ferroviária, em Anápolis, a situação da BR-153, conhecida como Belém-Brasília e a viabilidade de o aeroporto de Anápolis passar a operar com aviões cargueiros.

Com o andamento das obras da Ferrovia Norte-Sul entre Ouro Verde (GO) e Estrela d’Oeste (SP), construção da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e a implementação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) – que já pode ter o trecho entre Ilhéus-Caetité, na Bahia, concedido em 2021 –, o ministro antecipou ao governador que o estado de Goiás poderá contar com até três saídas para o escoamento da produção, quando todas as obras estiverem finalizadas: o Porto de Santos, o Porto de Itaqui (MA) e o Porto de Ilhéus (BA).

Sobre o centro destinado à tecnologia em ferrovias, o ministro destacou que “o projeto em Anápolis é sensacional. A estrutura proporcionada pelo governo local é de 1º mundo. Pretendemos viabilizar a operação dele já no primeiro semestre do ano que vem”, planejou.

Freitas também explicou a situação da BR-153, que está com o projeto para concessão sob análise do TCU. A previsão é que o projeto vá a leilão no 2º trimestre de 2021, com o primeiro ciclo de obras voltado para a duplicação da estrada.

Fonte:Ministério da Infraestrutura

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Alterada restrição de tráfego na Ponte Rio-Niterói

nov , 2020

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (23/11), nova alteração sobre restrição do tráfego de veículos de cargas na Ponte Presidente Costa e Silva, conhecida como Ponte Rio-Niterói, administrada pela concessionária Ecoponte. Devido à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), a última resolução (nº 5.885/2020) havia flexibilizado os horários das proibições de circulação de caminhões (Resolução nº 2.294/2007). A Resolução nº 5.914/2020 traz atualização.

Confira a íntegra da Resolução

RESOLUÇÃO Nº 5.914, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Decide pela alteração temporária dos horários relacionados à restrição de tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, na rodovia BR-101, prevista na Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DAP – 080, de 11 de novembro de 2020, e no que consta do Processo nº 50505.075225/2020-69, resolve:

Art. 1º Proibir o tráfego de veículos de carga de dois eixos na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, na rodovia BR-101, no sentido Niterói – Rio de Janeiro, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 4 (quatro) e 10 (dez) horas.

Art. 2º Proibir o tráfego de veículos de carga de três ou mais eixos na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, na rodovia BR-101, no sentido Niterói – Rio de Janeiro, no horário compreendido entre 4 (quatro) e 12 (doze) horas, e no sentido Rio de Janeiro – Niterói, no horário compreendido entre 12 (doze) e 22 (vinte e duas) horas, todos os dias da semana.

Art. 3º As proibições acima não se aplicam aos seguintes casos:

I – veículos precedidos de batedores;

II – veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento;

III – veículos de socorro e emergência;

IV – veículos de polícia, de fiscalização e operação de trânsito;

V – veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na ponte e seus acessos;

VI – veículos tipo motoneta, motocicleta, triciclo e quadriciclo, ainda que com “side-car” ou reboques acoplados;

VII – veículos tipo caminhonete e camioneta; e

VIII – veículos tipo automóvel, caminhonete e camioneta com reboque ou semi-reboque acoplados.

Art. 4º As proibições previstas no art. 1º e 2º terão validade de 90 (noventa) dias, a contar da entrada em vigor desta Resolução, e poderão ser reavaliadas a qualquer momento, sobretudo em decorrência do comprometimento da fluidez do tráfego e da segurança viária.

Art. 5º Esta Resolução não altera os limites de dimensão e peso da Ponte Presidente Costa e Silva devidamente registrados no DNIT.

Art. 6º Permanecem inalteradas as determinações da Resolução nº 1.713, de 9 de novembro de 2006, que dispõe sobre o tráfego de produtos perigosos na Ponte Presidente Costa e Silva.

Art. 7º Revogar a Resolução nº 5.880, de 31 de março de 2020, e a Resolução nº 5.885, de 28 de abril de 2020.

Art. 8º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de dezembro de 2020.

Fonte: Fetcesp /ANTT

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Portal da ANTAQ vai migrar para o GOV.BR hoje

23 nov , 2020

 

Nesta segunda-feira (23), o atual site da ANTAQ migrará para a plataforma gov.br.  A hora provável da virada de chave é às 11h05.

O arrojado gov.br é um projeto de unificação dos canais digitais do governo federal. Além disso, a plataforma universal é, acima de tudo, um projeto sobre como a relação do cidadão com o Estado deve ser simples, objetiva e focada exclusivamente nas necessidades dos usuários de serviços públicos.

A mudança compulsória foi instituída pelo Decreto nº 9.756/2019. Todos os portais da administração pública federal devem migrar até o dia 31 de dezembro de 2020.

Nesta etapa de migração, a equipe responsável pela adaptação do portal da ANTAQ ao padrão estabelecido pelo governo federal teve o cuidado de manter todos os serviços, sistemas e as principais informações de utilidade pública para o cidadão.

Quer saber mais sobre o gov.br, clique aqui.

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ANTAQ abrirá tomadas de subsídios sobre OGMO e fiscalização da prestação dos serviços portuários

20 nov , 2020

Contribuições poderão ser enviadas a partir do dia 25 de novembro. Trata-se das tomadas de subsídios Nos 6 e 7, respectivamente

A ANTAQ abrirá duas tomadas de subsídios públicas a partir de 25 de novembro. Uma servirá para obter contribuições, por escrit20o, para elaboração de Análise de Impacto Regulatório – AIR sobre o tema “Regulação dos Órgãos de Gestão de Mão de Obra – OGMO do Trabalho Portuário Avulso”, constante da Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2020/2021. A outra tomada de subsídio está relacionada ao aprimoramento da norma aprovada pela Resolução nº 3.274-ANTAQ, de 2014, que trata da fiscalização da prestação dos serviços portuários e estabelece infrações administrativas. Os interessados poderão contribuir até 28 de dezembro.

Para contribuir com a regulação dos OGMOs, acesse aqui. Para contribuir com a Resolução 3.274, acesse aqui.

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ANUT concede entrevista para INDUSTRIA em revista

17 nov , 2020

Clique aqui

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Videoconferência ANUT e TCU sobre Malha Oeste

13 nov , 2020

Foi realizada hoje uma videoconferência entre ANUT, TCU e Associados sobre a Malha Oeste.

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TCU libera concessão da Fiol

12 nov , 2020

TCU libera concessão da Fiol

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem (quarta, dia 11) em plenário a publicação do edital do trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre Caetité e Barreiras, na Bahia, de 535 km. O aval está condicionado a alguns ajustes propostos pelo ministro relator Aroldo Cedraz. Veja a íntegra do documento aqui.

A previsão é de que sejam investidos R$ 3,4 bilhões pela concessionária – sendo R$ 1,6 bilhão na conclusão das obras (com 75% de avanço físico atualmente) e na implementação de sistemas de sinalização e comunicação.

Outros R$ 1,3 bilhão na compra de material rodante (locomotivas e vagões). Estão previstos também R$ 166,4 milhões em investimentos como plantio compensatório e compensações ambientais.

Uma das preocupações destacadas pelo ministro Aroldo Cedraz é com relação à isonomia do processo, que pode ser impactada pela questão da saída portuária, apontada pela unidade técnica.

A mineradora Bahia Mineração (Bamin), que detém o direito de exploração de jazidas na região de Caetité e a princípio é a única provável interessada no leilão, já possui uma autorização para instalação de terminal no complexo portuário de Porto Sul, em Ilhéus.

O ministro expôs em seu voto a necessidade de o governo garantir meios jurídicos para que a concessionária implemente uma infraestrutura portuária independente no Porto Sul.

Cedraz contrariou, no entanto, recomendações da área técnica ao não restringir a participação da Rumo e da Vale no leilão, transferindo para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) eventual decisão referente à concentração do mercado.

Em rede social, o ministro Tarcísio de Freitas disse que a pasta “vai correr” para lançar o edital ainda esse ano e promover o leilão do trecho no primeiro trimestre de 2021.

Fonte: Revista Ferroviária

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44ª Reunião Plenária – 27/10/20 por videoconferência

8 nov , 2020
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Trens respondem por apenas 15% dos transportes

2 nov , 2020

O volume de carga movimentado pelas ferrovias brasileiras passou de 253 milhões de toneladas em 1996 para 493,8 milhões de toneladas em 2019. Um aumento de 95,2% em 23 anos. Os trens brasileiros respondem, hoje, por 15% do volume de mercadorias transportadas no país, menos da metade dos 35% movimentados pelas americanas.

A crise provocada pelo novo coronavírus diminuiu a demanda ao longo do ano, mas não reduziu as projeções otimistas do Ministério da Infraestrutura. A estimativa é que com a antecipação de renovação das concessões o modal passe a movimentar, a partir de 2025, algo como 31% do volume de cargas.

Entre janeiro a setembro, no entanto, o setor ainda apresenta uma queda de 3,8% em relação ao mesmo período de 2019: 371,8 milhões de toneladas contra 357,6 milhões em 2020. A boa notícia é que já em maio e junho a curva de movimentação aproximou-se da tendência de curva ascendente de 2019.

Em agosto e, novamente, em setembro, a movimentação das concessionárias superaram os volumes registrados naqueles dois meses de 2019; na comparação com os dados de 2019, agosto obteve uma expansão de 2,61% e setembro, de 8,9%. “Com isso, acreditamos que as eventuais perdas provocadas pela pandemia e por outros fatores que impactaram o resultado do primeiro quadrimestre poderão ser compensadas ao término deste ano”, afirma Fernando Paes, presidente Associação Brasileira Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Durante a pandemia, depois de anos, diz Paes, foi retomado o transporte por trilhos de café para exportação, produto historicamente associado à origem das ferrovias no país. Pneus gigantes também foram incorporados nos últimos meses às carteiras das concessionárias associadas à ANTF”, acrescenta.

“A demanda em outubro já está em um nível muito próximo ao registrado no período pré-pandemia, mas em alguns setores o volume ficará inferior ao ano de 2019”, comenta Luiz Henrique Baldez, presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), que tem entre seus integrantes 37 grandes empresas de diferentes setores.

Algumas áreas, no entanto, observa Baldez, amargaram nos primeiros nove meses de 2020 queda de dois dígitos, como foi o caso de siderurgia, que recuou 13%, seguido de construção civil, com queda de 8%, especialmente a área de cimento. Na outra ponta o agronegócio subiu 4% e o setor de proteína animal, cerca de 5%. As perspectivas de aumento do transporte ferroviário, segundo o MInfra, estão atreladas à política de antecipação das concessões.

Estudo encomendado pela ANTF à Inter.B mostra que a renovação das estradas de ferro poderá injetar R$ 19,2 bilhões no setor. O cálculo considera a extensão das concessões da MRS, da VLI (Ferrovia Centro Atlântica), da Vale (Estrada de Ferro Carajás e Estada de Ferro Vitória-Minas), da Rumo (Malha Sul) e da Transnordestina, da CSN – no caso desta última, o valor tem uma participação muito pequena na conta da consultoria.

Em maio, a Rumo assinou o contrato para a renovação antecipada da concessão da ferrovia Malha Paulista, que liga regiões produtoras de grãos do Centro-Oeste ao Porto de Santos, após quatro anos de negociações. A companhia, que teria o contrato expirado em 2028, conquistou uma concessão por mais 30 anos e o governo arrecadou R$ 2,9 bilhões com isso. Nos primeiros cinco anos a Rumo fará investimentos de R$ 6 bilhões a serem aplicados em obras, trilhos, vagões e locomotivas.

No fim de julho, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu sinal verde à antecipação das concessões da Vale – a EFVM e a Estrada de Ferro Carajás (EFC) – esticando seu prazo para até 2057. Agora, a ANTT está em fase de ajustes na versão final dos novos contratos. A mineradora informa que “a Vale aguarda o fim do processo na esfera pública para submeter a proposta, com as contrapartidas requeridas pelos órgãos federais, ao seu Conselho de Administração”. Fontes do mercado apostam na assinatura do contrato ainda este ano.

O processo de concessão da MRS Logística, por sua vez, está previsto para 2021. O relatório está em fase final e em seguida será encaminhado ao TCU, para última análise e aprovação. “Podemos afirmar que a MRS não sofreu impactos relevantes e que a ferrovia de carga tem se mostrado resiliente aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus”, afirma Rafael Hipólito, gerente geral do Projeto Renovação da MRS.

A Ferrovia Norte/Sul deverá começar a operar no próximo ano. O trecho concedido à Rumo, que venceu o leilão de concessão em 2019, situa-se entre o Porto Nacional (GO) e Estrela D’Oeste (SP). São 1.537 quilômetros que estão divididos em dois ramos: o central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com extensão de 855 quilômetros; e o sul, abrangendo o trecho entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com extensão de 682 quilômetros.

O modal interligará terminais portuários das regiões Norte e Sudeste, passando pelo Centro-Oeste do país. Segundo a Valec, a construção da Ferrovia Norte-Sul começou em 1987, com um traçado inicial de cerca de 1.550 quilômetros de extensão, de Açailândia (MA) até Anápolis (GO). Esse trecho, que corta Maranhão, Tocantins e Goiás, está em operação.

Para Baldez, a Norte/Sul é de “grande valia para a economia, considerando que tem uma vida financeira saudável e está no coração do agronegócio”. “Porém, reivindicamos a diversificação de cargas para essa estrada. O poder público não pode exigir isso do mercado, mas pode induzi-lo a não deixar a Norte/Sul ser uma ferrovia só de grãos.”

Fonte: Valor Econômico

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