Monthly Archives:setembro 2020

MInfra inaugura duplicação da BR-050/GO, ente Catalão e Cumari

22 set , 2020

Trecho de 15 quilômetros faz parte das obras do empreendimento total de 218,5 quilômetros, entre Cristalina (GO) e a divisa com Minas Gerais
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“Vamos fazer da pavimentação da BR-319/AM um modelo de sustentabilidade”, diz ministro da Infraestrutura

set , 2020

Em live com governadores da região Norte do país para tratar da rodovia e dos benefícios da sua pavimentação para a população

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Contrato para obras da Fico deve ser assinado em novembro, diz ministro

21 set , 2020

Contrato para obras da Fico deve ser assinado em novembro, diz ministro

 

O ministro da Infraestrutura, Tarcisio Gomes de Freitas, disse, na sexta-feira (18/9), que o governo deve assinar até o mês de novembro o contrato para a construção da Ferrovia de Integração do Centro-oeste (Fico), com o início das obras já em 2021. Ele cumpriu agenda nos municípios de Sinop e Sorriso, em Mato Grosso, integrando a comitiva do presidente Jair Bolsonaro na região.

“Vamos assinar o contrato dela (Fico) em novembro”, disse Freitas, dirigindo-se ao presidente Jair Bolsonaro. “Com a primeira perna da obra já no ano que vem”, acrescentou. Segundo o ministro, a primeira etapa da obra vai ligar a região do Vale do Araguaia até a Ferrovia Norte-Sul.

Posteriormente, afirmou Freitas, a intenção é estender a ferrovia até Lucas do Rio Verde, onde ela deve ser integrada à Ferrogrão, fazendo do município mato-grossense um importante entroncamento ferroviário. Em relação à Ferrogrão, o ministro da Infraestrutura disse que a intenção é fazer o leilão de concessão da obra também em 2021.

“Vamos perseguir objetivo por objetivo, obra por obra para transformar a infraestrutura e fazer com que a gente deixe de ser eficiente só da porteira para dentro e possa ser eficiente também da porteira para fora”, disse ele, destacando que a competição levará a uma redução nos preços de frete e ganho de competitividade.

BR-163

O ministro da Infraestrutura disse ainda que espera terminar a duplicação da rodovia BR-163 até Sinop também em 2021. Segundo ele, o governo federal vai executar a obra de Rondonópolis até Cuiabá e “dar uma solução para a Rota do Oeste muito em breve”, em referência à empresa que detém a concessão do trecho que vai até Sinop.

“Ficamos extremamente felizes de terminar a pavimentação da BR-163 até Miritituba (PA). Sabemos que a 163 tem que ser duplicada até Sinop e será duplicada. Não é só a 163, é a 242, é a 158, 174, é a 364 e a gente vai ver isso acontecendo”, mencionando outras rodovias federais que servem à região

Fonte: Globo Rural / Revista Ferroviária

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Empresa paga R$ 5,1 bi ao Governo e confirma avanço da ferrovia para MT

set , 2020

Empresa paga R$ 5,1 bi ao Governo e confirma avanço da ferrovia para MT

A empresa de logística Rumo, concessionária da Ferronorte, recolheu, antecipadamente, na terça-feira (14), o montante de R$ 5,1 bilhões referentes à antecipação parcial das outorgas das concessões da Malha Paulista e dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul (FNS).

No ato simbólico no Ministério da Infraestrutura, a concessionária confirmou ao senador Wellington Fagundes (PL) o início dos investimentos para avanços dos trilhos em Mato Grosso.

A antecipação do pagamento de outorga pela Rumo é o maior dessa modalidade na história do Ministério da Infraestrutura, e abre início ao processo de investimentos na melhoria da Malha Paulista, que resultará na ampliação de capacidade de transporte de cargas até o Porto de Santos (SP).

Essa melhoria permitirá transportar mais cargas a partir de Mato Grosso, com a implantação da malha viária de Rondonópolis (212 km ao Sul) até Cuiabá e, depois, para o Norte do Estado.

A expansão dos trilhos é compromisso da empresa após a aprovação, pelo Tribunal de Contas da União, da prorrogação antecipada da concessão da Malha Ferroviária Paulista, e a viabilidade econômica do empreendimento já foi aprovada e aguarda aprovação do Ibama (projeto ambiental) e Agência Nacional de Infraestrutura de Transportes (ANTT) do projeto técnico.

A malha norte da concessionária Rumo prevê a construção, em Mato Grosso, de três novos terminais para o transporte da produção agrícola e industrial.

“É importante que os trilhos da ferrovia cheguem ao coração da produção nacional. Como sempre falamos no Estado, a ferrovia chegará à roça para escoar milho, soja, algodão e ainda passará pelos centros de industrialização dos produtos da cadeia animais. Estamos vivendo um grande ciclo”, disse Fagundes.

A concessionária pretende expandir os trilhos de Rondonópolis, onde possui o maior terminal de cargas da América do Sul, em direção a Campo Verde, Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.

Segundo o presidente da Rumo, João Alberto Abreu, existem três frentes de trabalho em andamento. Uma delas é a de engenharia.

O projeto de está sendo desenvolvido há mais de um ano.

Ele informou que há também a necessidade de seguir com todos os trâmites ambientais e licenças. Esse trabalho também foi iniciado há mais de um ano.

Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura do Congresso Nacional, o senador Wellington Fagundes disse que a bancada federal já está trabalhando junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), para que seja feita a delegação do licenciamento ao Governo do Estado.

“Com isso, esperamos avançar mais rápido com os projetos de ferrovia no Estado”, disse o senador .

Fonte: Revista Ferroviária

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Rumo antecipa hoje R$ 5,1 bi em outorgas à União

15 set , 2020

Recém-capitalizada com uma operação no mercado financeiro, a companhia de logística Rumo pagará R$ 5,1 bilhões à União em parcelas antecipadas da outorga devida pelas concessões da Malha Paulista e da Ferrovia Norte-Sul

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Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios

14 set , 2020

Está aberta a Tomada de Subsídios nº 5/2020, que trata da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agenda é um instrumento que indica as matérias prioritárias de cunho regulatório que, após serem estudadas, podem resultar em novas regulamentações ou revisão das existentes.

ts005/2020

O levantamento de temas é a primeira etapa de elaboração da Agenda Regulatória. Nessa fase, são identificados todos os assuntos que possam fazer parte. Por isso, a participação social é tão importante. É nesse momento que os entes regulados, usuários, servidores e sociedade indicam o que precisa ser melhorado na atuação da ANTT para os próximos dois anos (biênio 2021/2022).

As contribuições podem ser encaminhadas prioritariamente pelo sistema ParticipANTT. Além disso, o interessado pode contribuir por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI ou ainda por meio de correspondência pelos Correios, para o endereço da sede da ANTT: Lote 10 Projeto Orla Polo 8, Brasília – DF, CEP: 70200-003.

Mais informações acesse o site da Agenda Regulatória da ANTT.

Com informações da Assessoria de Comunicação

Fonte: ANTT

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ANUT inicia Podcast ANUTNews

11 set , 2020

O Presidente Baldez fala sobre a retomada da economia no pós-pandemia.

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Infraestrutura terá quase mil normas em ‘revogaço’

9 set , 2020

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, prepara uma “faxina regulatória” na pasta. Ele e sua equipe identificaram quase mil atos que perderam o sentido, já não têm mais validade prática – mas continuam existindo – ou geram algum tipo de duplicidade. São portarias, resoluções e instruções normativas nas áreas de aviação, portos, ferrovias, rodovias e segurança do trânsito.

Nos próximos dias, Tarcísio deve assinar um “revisaço” que elenca 967 medidas e se compromete com sua eliminação formal ou consolidação até novembro de 2021, por etapas. A intenção é reduzir a infindável teia de normas que consome um tempo excessivo das empresas e aumenta o risco de mau entendimento das exigências regulatórias em vigência.

O diretor de programa da secretaria-executiva do ministério, Mateus Szwarcwing, afirma que hoje um mesmo assunto pode estar espalhado desnecessariamente por várias portarias ou instruções. “É um emaranhado de informações. No fim do dia, estamos falando em diminuir o tempo gasto com isso e em aumentar a produtividade”, avalia.

Alguns atos não têm mais funcionalidade nenhuma, mas a administração pública “se esqueceu” de revogá-los e eles acabam entupindo esse pesado arcabouço normativo. Há casos de regras com escopo delimitado à Copa do Mundo de 2014 ou à Olimpíada de 2016, mas não foram extintas e podem gerar ambiguidade.

Paralelamente, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deve aprovar um “revisaço” próprio nesta semana. Uma minuta submetida para análise dos diretores prevê “revogação expressa” de 458 atos administrativos em uma das três situações: que já tenham sido “revogados tacitamente, cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e vigentes, cuja necessidade ou cujo significado não pôde ser identificado”.

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e mais 186 na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que já teve um primeiro “revogaço” em outubro de 2019.

De acordo com Szwarcwing, o Ministério da Infraestrutura pretende, mais adiante, consolidar as normas válidas por grandes temas e simplificar sua visualização nos canais oficiais. Desse modo, a ideia é facilitar o acesso dos usuários e eliminar dúvidas relativas à sobreposição de regras.

O decreto presidencial 10.139 prevê que todos os órgãos ou entidades da administração federal revisem e consolidem seus atos normativos em cinco etapas: a primeira até 30 de novembro de 2020, a segunda até 26 de fevereiro de 2021, a terceira até 31 de maio de 2021, a quarta até 31 de agosto de 2021 e a quinta até 30 de novembro de 2021. Essa simplificação é vendida como uma das bandeiras do governo Jair Bolsonaro e menina dos olhos do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, um de seus auxiliares mais próximos.

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, diz que qualquer iniciativa de desburocratização e redução do estoque regulatório é bem-vinda.

Mesmo no caso de atos já não usados, segundo ele, o mero fato de continuarem existindo provoca insegurança nos agentes. “Eliminá-los não é nenhuma panaceia.”

A ABTP tem defendido uma regulação mais branda sobre as operações portuárias, alegando que muitos normativos são aplicados igualmente a esse setor e às rodovias ou ferrovias, quando têm características consideradas muito diferentes. Para Silva, terminais nos portos não são necessariamente monopólios naturais e seus usuários (companhias de navegação) não são hipossuficientes, como motoristas em uma estrada.

“É um mercado regido por preço, concorrência, livre mercado. Essas condições de serviço privado permitem uma regulação diferente da que é aplicada no serviço público.”

Fonte: Valor Econômico

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