Monthly Archives:agosto 2020

PLS 261: transição de concessão para autorização só para ferrovias ociosas

18 ago , 2020

O senador e relator na Comissão de Infraestrutura do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 261 , Jean Paul Prates (PT-RN), disse que foi retirado da pauta a possibilidade de ferrovias hoje concessionadas e em plena operação migrarem para o regime de autorização. A proposta é que apenas aquelas que estão ociosas possam fazer essa transição.

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Trilhos contra a crise

ago , 2020

Os caminhos de ferro começam a entrar, efetivamente, em uma nova fase de investimento pesado e de expansão da malha federal. No momento em que o Brasil ainda dimensiona os impactos socioeconômicos causados pela pandemia de covid-19 e busca alternativas para minimizar os danos à população, vem do setor ferroviário uma resposta concreta, com efeitos diretos sobre o processo de retomada do País e a matriz do transporte nacional.
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ANTT implementa RNTRC 100% Digital nesta segunda

17 ago , 2020

O novo serviço da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai possibilitar, a partir desta segunda-feira (17/8), que o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) seja 100% digital, ou seja, realizado integralmente pela internet. O objetivo da medida é desburocratizar e simplificar o cadastro, bem como aprimorar a eficiência do transporte de cargas do país.

Acesse aqui o novo sistema do RNTRC 100% Digital.

Confira os tutoriais, no Canal ANTT no Youtube, para saber como se cadastrar:

Tutorial – parte 1

Tutorial – parte 2

Todo o passo a passo sobre como cadastrar o RNTRC também pode ser conferido aqui.

Benefícios – Os principais benefícios do novo procedimento são:

  1. Registro e gestão da frota no cadastro, de forma segura, rápida e eficiente, integralmente pela internet, sem o transportador precisar se deslocar para nenhum ponto de atendimento. Porém, o registro nos pontos de atendimento permanece para quem preferir esse outro procedimento;
  2. O registro e a gestão do RNTRC é sem custos para o transportador, conforme passo a passo do nosso site.
  3. A grande novidade é que também será possível o cadastro do contrato de arrendamento de veículos;
  4. Não há necessidade de envio de nenhum documento, pois as informações constarão da integração da base de dados da ANTT, da Receita Federal e do Denatran;
  5. O registro é imediato, após a finalização do cadastro por meio do sistema digital, facilitando e agilizando o processo.

Fonte: ANTT

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Bolsonaro envia ao Congresso projeto de incentivo à cabotagem, o BR do Mar

11 ago , 2020

O governo federal informou nesta terça, 11, que o presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 11, o projeto de lei que institui o Programa de Incentivo à Cabotagem, conhecido como ‘BR do Mar’. Bolsonaro assinou o texto em uma solenidade fechada no Palácio do Planalto nesta tarde, que contou com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. O PL, uma das pautas prioritárias do governo, foi encaminhado aos parlamentares em caráter de urgência.

A cabotagem é a navegação entre portos ou pontos da mesma costa de um país. A medida tem como objetivo aumentar a oferta da cabotagem, incentivar a concorrência, criar novas rotas e reduzir custos.

Em nota, o governo explica que o envio da matéria ocorre após amplo debate entre diversos ministérios, como da Infraestrutura, Defesa, Economia e Casa Civil, além de reuniões com outras autoridades do governo, usuários, armadores, representantes da construção naval e sindicatos de marítimos.

Conforme vem informando o Broadcast sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, a apresentação do PL é prometida desde o ano passado, mas debates internos sobre o texto e a pandemia do novo coronavírus, no entanto, acabaram atrasando a entrega.
Com o programa, o governo quer ampliar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem nos próximos três anos, excluindo as embarcações dedicadas ao transporte de petróleo e derivados.
Fonte: Isto É
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ANUT se destaca em jornais e revistas

6 ago , 2020

Em tempos de pandemia, a ANUT se destaca em jornais e revistas sobre Tabelamento de Fretes, Pedágio etc.

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“Obras de infraestrutura tornarão o Centro-Oeste o grande corredor de abastecimento no Brasil”, avalia ministro Tarcísio

4 ago , 2020

Tornar a região Centro-Oeste um grande corredor de escoamento de mercadorias por meio de diferentes modos de transporte é o objetivo do Ministério da Infraestrutura ao implementar obras e projetos de concessão na região. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, fez um panorama dessas ações para o estado de Goiás durante live promovida pelo deputado federal Major Vitor Hugo, nesta segunda-feira (03).

O ministro apresentou algumas obras que estão em andamento e que serão estratégicas para a região. Entre elas, a construção da ponte sobre o Rio Araguaia, na BR-080/GO, que vai ligar os estados de Goiás e Mato Grosso e poderá atrair investimentos de R$ 160 milhões. “Nós vamos construir um grande corredor de escoamento de mercadorias entre os dois estados. A ponte vai possibilitar o trânsito de grãos produzidos na região do Araguaia, colaborando para o desenvolvimento da economia local”, declarou Freitas.

Outra obra destacada foi a Travessia Urbana de Formosa, na BR-020. “Além disso, estamos trabalhando na adequação do Anel Viário de Aragarças, na BR-070, a duplicação da BR-050, e melhorias em várias rodovias no estado”, acrescentou. O ministro também falou sobre a importância das ferrovias locais, como a Norte-Sul, e a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), a partir de Mara Rosa, que irão se integrar em direção ao oeste. “O estado de Goiás, mais propriamente na cidade de Anápolis, será o grande centro ferroviário do país”, declarou Tarcísio.

Fonte:Ministério da Infraestrutura

 

 

 

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