Monthly Archives:julho 2020

ANUT realiza videoconferência sobre a EF 118 – Rio Vitória

30 jul , 2020

ANUT realizou hoje (30/julho)uma reunião por videoconferência para  apresentação e alinhamento do projeto completo da EF 118 Rio-Vitoria.


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Ministério da Infraestrutura lança selo para reconhecer boas práticas no setor de transporte

jul , 2020
Objetivo é promover cultura de transparência nas gestões empresariais

 

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) vai atestar com o selo “Infra + Integridade” as empresas mais comprometidas com a transparência em suas gestões, que incluem iniciativas de conformidade, responsabilidade social, sustentabilidade, e prevenção à fraude e à corrupção. A ideia é incentivar as empresas a carregarem uma marca que funcione como uma espécie de “certificado de integridade e governança”. A portaria que regulamenta o selo foi assinada pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas e publicada nesta sexta-feira (24).

A iniciativa é o sétimo pilar do programa Radar Anticorrupção, criado pelo MInfra com o objetivo de aprimorar a gestão pública e dificultar os desvios de conduta e de recursos públicos. Desde sua criação, há um ano, já foram realizadas mais de 500 análises de integridade e encaminhadas 260 denúncias às autoridades policiais e órgãos de controle.

 

COMPLIANCE – De acordo com a subsecretária de Conformidade e Integridade do MInfra, Fernanda Costa de Oliveira, o selo Infra + Integridade será uma forma de fomentar nas empresas a implementação de programas de compliance. “Para ter direito a este selo, as empresas interessadas deverão passar por uma rigorosa avaliação documental de conduta e idoneidade. Uma das vantagens para as empresas é que este selo servirá como um reconhecimento de boas práticas em gestão, principalmente no mercado internacional”, explicou Fernanda.

Entre os objetivos da premiação estão a conscientização das empresas sobre seus papeis no enfrentamento de práticas ilícitas e antiéticas, o reconhecimento de práticas de integridade e sustentabilidade no setor de infraestrutura, além de mitigar os riscos de ocorrências de fraude e atos de corrupção. “Esse é mais um passo do nosso programa de transparência na gestão, que agora é estendido às empresas que prestam serviços ao Governo Federal. É uma maneira que encontramos de incentivar uma cultura de ética e valores nas administrações privadas”, declarou Tarcísio.

O selo terá duração de um ano e as empresas contempladas poderão divulga-lo em seus portfólios, documentos, materiais informativos e sites institucionais. Todas as informações e regulamento para participar da premiação podem ser encontrados em www.infraestrutura.gov.br/selointegridade.

Fonte: Sopesp Notícias

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ANTT retoma AP nº 1/2020 – Concessões

27 jul , 2020

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a retomada da Audiência Pública nº 1/2020, que propõe a atualização e simplificação das Resoluções nº 2.309 e 2.310/2007, as quais dispõem sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e rodovias.

A audiência pública aconteceria entre os dias 20/2/2020 e 10/4/2020 para recebimento de contribuições por escrito, com sessão presencial no dia 7/04/2020. Após a publicação da portaria ANTT 127/2020, que decretou suspensão de realização de eventos e reuniões presenciais que não se fizessem estritamente necessárias – por iniciativa preventiva acerca do risco de contágio do coronavírus (Covid-19) -, a AP ficou suspensa por tempo indeterminado.

Após publicação da resolução 5.891/2020, que ordena a substituição das sessões presenciais de reuniões participativas por sessões públicas transmitidas por meio de videoconferências – em decorrência da pandemia do coronavírus -, a ANTT propõe a retomada da Audiência Pública nº 1/2020, com realização de sessão pública ao vivo, no dia 29/7/2020, das 15h às 17h , transmitida pelo Canal ANTT no Youtube e por meio de videoconferência (plataforma Microsoft Teams), com endereço eletrônico divulgado às 14h do dia 29/7. O prazo final para contribuições será às 17 horas (horário de brasília) do dia 7/8/2020.

Confira o tutorial para saber como contribuir virtualmente no sistema ParticipANTT

SERVIÇO
Audiência Pública 1/2020
Sessão pública ao vivo
Dia: 29/7/2020
Horário: 15h às 17h
Plataformas: 
Canal ANTT – Youtube
Videoconferência – Microsoft Teams

Fonte: ANTT

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43ª Reunião Plenária – 23/07/20 por videoconferência

jul , 2020

Lista de participantes:

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Agenda:

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Apresentação EF 118 – Rio Vitória:

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Apresentação Pró Brasil:

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TCU Prorrogação EFVM:

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TCU Prorrogação EFC:

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Com redução média de 6,5%, nova tabela do frete passa a valer nesta segunda

jul , 2020

Em janeiro, o piso mínimo sofreu reajuste que variou entre 11% e 15%, de acordo com o tipo de carga e operação.

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ANUT realiza 43ª Reunião Plenária

23 jul , 2020

A ANUT realizou hoje (23/julho) a 43ª Reunião Plenária por videoconferência devido a pandemia do coronavírus

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ANTT aprova Plano de Outorga da Ferrogrão

10 jul , 2020

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o Plano de Outorga, acompanhado dos estudos técnicos e das minutas de edital e de contrato, que visam a concessão para a construção e prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura ferroviária, no trecho compreendido entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA (Ferrogrão).

A ANTT encaminhou, nesta quarta-feira (8/7/2020), os referidos documentos para análise do Ministério da Infraestrutura (Minfra).

A Ferrogrão – O projeto propõe-se a ser o novo corredor logístico do país, que relaciona o desenvolvimento da fronteira agrícola brasileira à demanda por uma infraestrutura integrada de transportes de carga, produzindo benefícios socioeconômicos de alto impacto entre Sinop, no Mato Grosso, e Itaituba, no Pará. A produção de soja e milho são os destaques da região.

Para saber mais do projeto do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) clique aqui.

Fonte: ANTT

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Programa ProBrasil

9 jul , 2020

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Associados julho 2020

jul , 2020

Logo site 090720

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ANTT assina contrato de concessão da BR-101/SC

6 jul , 2020

 

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai assinar, nesta segunda-feira (6/7), o contrato de concessão da BR-101/SC (Palhoça-Divisa com Rio Grande do Sul), com a Concessionária Catarinense de Rodovias S.A (CCR).  A assinatura vai ocorrer às 10h, em Jaguaruna/SC, com a presença do diretor-geral em exercício da ANTT, Marcelo Vinaud Prado, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.

Serviço – 

Evento: Assinatura do contrato de concessão da BR-101/SC
Data e horário: 6/7/2020, às 10h
Local: saguão do Aeroporto Regional Sul – Humberto Ghizzo Bortoluzzi, localizado na Rodovia Lussa Librelato, s/n, Retiro – Jaguaruna/SC.

Concessão – O trecho concedido tem 220,42 km de extensão e passa pelos municípios catarinenses de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de Maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul e São João do Sul. O empreendimento prevê investimentos de R$ 3,4 bilhões e custos operacionais de R$ 4,0 bilhões, nos 30 anos de duração da concessão.

Benefícios – De acordo com o projeto de concessão, a partir do 6º mês serão ofertados os serviços operacionais, como socorro mecânico, atendimento médico de emergência, sistema de informações e comunicação ao usuário.

Nos trabalhos iniciais (1º ano), que antecedem o início da cobrança do pedágio, serão executados serviços para o atingimento de padrões mínimos de segurança e conforto como reparos no pavimento e acostamento, adequação da sinalização, recuperação dos elementos de segurança, recuperação emergencial de pontes, viadutos e drenagem, limpeza da faixa de domínio, cadastro de todos os elementos da rodovia, entre outros.

Até o fim do período recuperação (5º ano), estão previstas intervenções como a recuperação estrutural de todos os seus elementos, bem como obras de melhorias em intercessões, acessos, vias marginais e a construção de faixas adicionais em pontos críticos, que oferecerão aos usuários mais segurança e fluidez do tráfego.

As obras previstas para serem executadas dentro de período de concessão são as seguintes: implantação de faixas adicionais (98 km), implantação de vias marginais (70 km), implantação de passarelas, rotatórias, dispositivos em desnível, adequação de acessos, canalização de fluxos de tráfego e outras medidas mitigadoras referentes à segurança da rodovia, principalmente no que diz respeito aos conflitos frontais nas entradas e saídas das vias marginais.

Além disso, a geração de empregos é destaque como benefício da concessão para a população. A estimativa é de gerar mais de 1.000 empregos diretos e cerca de 500 empregos indiretos.

Praças de Pedágio – Foi definido para o sistema rodoviário um esquema de pedagiamento com quatro praças, conforme tabela a seguir:

A tarifa ofertada pela licitante vencedora no leilão foi de R$ 1,97012 (data-base de agosto de 2019), o que representou um deságio de 62,04% em relação à tarifa-teto definida no edital de concessão.

 

Fonte: ANTT

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