Monthly Archives:setembro 2019

Esalq-USP coleta sugestões em nova etapa de reuniões para atualizar tabela de fretes nacional

27 set , 2019

A Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), em Piracicaba (SP), inicia na quinta-feira (26) o segundo ciclo de reuniões para atualizar os pisos mínimos de frete no transporte de cargas. Serão realizados novos encontros com profissionais do setor para ouvir sugestões com o tema de cargas especiais, como animais vivos e vidros. A instituição também recebe opiniões pela internet.

O projeto de revisão é elaborado pela universidade, com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (Esalq-LOG) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O levantamento busca desenvolver uma metodologia e servir de base para monitorar e atualizar os dados para a implementação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Transporte de cargas é discutido durante reuniões na Esalq-USP — Foto: Reprodução/EPTVTransporte de cargas é discutido durante reuniões na Esalq-USP — Foto: Reprodução/EPTV

Transporte de cargas é discutido durante reuniões na Esalq-USP — Foto: Reprodução/EPTV

As reuniões fazem parte da programação definida no contrato entre a Esalq e a ANTT, assinado em dezembro de 2018. Nesta etapa, será discutida a possibilidade de serem fixados pisos mínimos de frete para o transporte de cargas que tenham custos operacionais diferenciados, como vidros, animais vivos, guincho, granéis em silo pressurizado e cargas aquecidas.

O objetivo é reunir profissionais dos segmentos envolvidos nas cadeias logísticas brasileiras, como transportadoras, embarcadores e autônomos, para coletar sugestões e opiniões que servirão de base para aprimorar o cálculo de fretes.

O evento será dividido por temas, com reuniões acontecendo de forma simultânea durante a quinta-feira, onde serão discutidos os aspectos gerais de cada carga especial:

  • Das 9h ao meio-dia, em salas distintas, sugestões sobre cargas a granel em silo pressurizado, vidro e cargas aquecidas.
  • Das 14h às 17h, em salas distintas, o tema será as cargas de guincho e animais vivos.

As reuniões acontecem na sede da Esalq-LOG, que fica na Avenida Pádua Dias, 11 (Antiga Colônia Sertãozinho), no campus da Esalq-USP em Piracicaba.

Questionário para coleta de dados

A Esalq-Log também coleta pela internet informações para compor os indicadores técnicos e operacionais do custo operacional no transporte rodoviário de cargas, que também vão servir de base para elaboração do piso mínimo de frete. O público-alvo é principalmente motoristas autônomos, transportadoras, cooperativas e embarcadores.

Segundo a instituição, as opiniões enviadas neste questionário são sigilosas e não serão identificadas em nenhum momento do projeto pela Esalq-USP. Para responder ao questionário, basta acessar o formulário na internet.

Projeto teve início com a greve dos caminhoneiros

As primeiras reuniões para ouvir sugestões de representantes do setor aconteceram em fevereiro deste ano no campus de Piracicaba.

Após isso, as sugestões foram recebidas em cinco audiências públicas realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a última no dia 23 de maio em Brasília (DF). As cinco sessões presenciais tiveram 841 participantes em Belém (PA), Recife (PE), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Brasília.

O contrato para este estudo foi firmado em dezembro de 2018 entre a ANTT e o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (Esalq-LOG) da Universidade de São Paulo (USP). Segundo o coordenador geral do departamento, José Vicente Caixeta Filho, o projeto surgiu após o grupo acompanhar a greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.

O objetivo é estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC).

A previsão é que a assessoria da Esalq dure dois anos, avaliando os impactos no tabelamento dos valores mínimos de fretes no transporte rodoviário de cargas.

Fonte: G1

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ANTT e caminhoneiros discutem tabela do frete para carga viva

26 set , 2019

Encontro tem como objetivo coletar opiniões e sugestões para aprimorar a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

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Rodovia do Aço tem redução de 11,43% no pedágio

25 set , 2019

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (25/9), a Deliberação 911/2019, que autoriza a alteração de tarifa de pedágio do trecho concedido entre a divisa dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro e o entroncamento com a BR-116, explorado pela Rodovia do Aço S.A. Os novos valores entram em vigor à zero hora do dia 27 de setembro de 2019.

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Tabela de fretes terá nova consulta pública

set , 2019

infraestrutura 26 09 2019

 

O governo federal vai lançar em outubro uma nova consulta pública para revisar pontos da tabela de fretes. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (25/09) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que participou de cerimônia de entrega da obra de reforma da pista do aeroporto Santos Dumont, no Rio.

 

Leilões – Freitas disse ainda que o governo federal prevê que os leilões de infraestrutura de 2020 contratem R$ 50 bilhões em investimentos. “O que podemos esperar para 2020? Um ano melhor do que foi 2019, com leilões muito importantes, mais leilões”, afirmou Freitas. “Podemos chegar seguramente ano que vem aos R$ 50 bilhões contratados de investimentos para todos os segmentos”, completou.

 

Apetite – Segundo o ministro, que voltou recentemente de viagem aos Estados Unidos, onde conversou com potenciais investidores, há no mercado “um apetite enorme por nossos ativos”.

 

2019 – Com relação a 2019, Freitas disse que o governo fechará o ano com 27 leilões de infraestrutura. “Neste ano, vamos fechar com R$ 11 bilhões de investimentos contratados só nos leilões que nós fizemos, de arrendamento portuário, arrendamento de ferrovias, rodovias e aeroportos. Se somarmos investimentos autorizados no setor portuário, pode chegar a R$ 30 bilhões”.

 

Concorrência – Para o leilão de concessão da rodovia BR 364/365, que liga Jataí (GO) a Uberlândia (MG), marcado para esta sexta-feira (27/09), o ministro disse esperar concorrência. Segundo ele há três proponentes inscritos. Na área de aeroportos, ele reafirmou que espera que até o fim de 2021 e início de 2022 espera ter concluído o leilão de 41 aeroportos, incluindo os aeroportos de Santos Dumont, no Rio, e Congonhas, em São Paulo.

 

Cessão onerosa – Freitas disse ainda que o leilão do excedente da cessão onerosa, previsto para o início de novembro, poderá ser realizado mesmo se a proposta de emenda à constituição (PEC) relativa à distribuição dos recursos oriundos da licitação for aprovada antes da data de realização do certame. “[A realização do leilão] não tem nada a ver com a PEC”, afirmou o ministro.

 

Insegurança jurídica – Segundo ele, a não aprovação da PEC antes do leilão não representa insegurança jurídica para os investidores no certame. “A PEC diz como o recurso vai ser distribuído entre União, Estados e municípios. O investidor que ‘bida’ [apresenta proposta] para a área, ele vai pagar o bônus de assinatura dele. O problema aí é outro, de como vamos dividir o bolo. Mas isso não é problema para o [investidor] privado.”

 

Arrecadação – O governo prevê arrecadar R$ 106 bilhões com bônus de outorga no leilão. Também presente ao evento de ontem, o presidente da Infraero, Hélio Paes de Barros, contou que o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, passará por obra semelhante na pista em meados de 2020.

Fonte: Valor Econômico

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Governo regulamenta arbitragem no setor portuário e de transportes

set , 2019

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União na última segunda-feira (23) o Decreto n° 10.025, que dispõe sobre a arbitragem para dirimir litígios que envolvam a administração pública federal nos setores portuário e de transporte rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroportuário. O decreto sobre arbitragem é complementar ao chamado Decreto da Relicitação (n° 9.957), publicado em 7 de agosto, que compreende a extinção amigável do contrato de parceria e a celebração de novo ajuste negocial para o empreendimento, em novas condições contratuais e com novos contratados. Ambos os regramentos trazem mais segurança jurídica aos contratos e à prestação dos serviços concedidos, ao reduzir riscos de judicialização.

rodovias 01

 

Poderão ser submetidas à arbitragem, conforme o Decreto 10.025, de 20 de setembro, questões relacionadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos; o cálculo de indenizações decorrentes de extinção ou de transferência do contrato de parceria; e o inadimplemento de obrigações contratuais por quaisquer das partes, incluídas a incidência das suas penalidades e o seu cálculo. Conforme o texto, será dada preferência à arbitragem nas hipóteses em que a divergência esteja fundamentada em aspectos eminentemente técnicos; e sempre que a demora na solução definitiva do litígio possa gerar prejuízo à prestação adequada do serviço ou à operação da infraestrutura; ou inibir investimentos considerados prioritários.

O credenciamento da câmara arbitral será realizado pela Advocacia-Geral da União e dependerá do atendimento aos seguintes requisitos mínimos: estar em funcionamento regular como câmara arbitral há, no mínimo, três anos; ter reconhecidas idoneidade, competência e experiência na condução de procedimentos arbitrais; e possuir regulamento próprio, disponível em língua portuguesa.

Fonte: Ministério da Infraestrutura

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Prazo para colaboração da AP 13/2019 foi prorrogado

20 set , 2019
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União de 18/9/2019, a Deliberação nº 897, que prorroga por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de encerramento da Audiência Pública nº 13/2019, que trata da revisão das Resoluções nº 4.348, de 5 de junho de 2014 e nº 3.695, de 14 de julho de 2011. A Audiência tem como objetivo obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas não associado à exploração de infraestrutura ferroviária por Operador Ferroviário Independente – OFI.
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ANTT aprova renovação antecipada da EFVM sem contrapartidas para Minas Gerais

set , 2019

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na última semana, a renovação antecipada das concessões das ferrovias Vitória-Minas (EFVM) e Carajás (EFC), ambas cedidas à Vale

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Governo federal prepara pacote de estímulo ao transporte de cabotagem que pode beneficiar portos do RS

17 set , 2019

Um dos objetivos do plano é baratear custos e facilitar entrada de novas empresas no mercado

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ANUT participa de evento na Associação do Aço do Rio Grande do Sul

12 set , 2019

O Diretor Operacional Renato Voltaire participou no último dia 27/agosto de Reunião Almoço na Associação do Aço do Rio Grande do Sul

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Justiça Federal libera retomada da Transnordestina

9 set , 2019

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