Monthly Archives:agosto 2019

ANTT abre AP para concessão da BR-163/MT

28 ago , 2019

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 15/2019, com o objetivo de colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental – EVTEA, para concessão da rodovia BR-163/MT, no trecho compreendido entre o entroncamento com a Rodovia MT-220 (Sinop/MT) e a Divisa dos Estados de Mato Grosso e Pará, em (Guarantã do Norte/MT); BR-163/PA, no trecho compreendido entre a divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará (Novo Progresso/PA) e o entroncamento com a BR-230/PA (Itaituba/PA); e BR-230/PA, no trecho compreendido entre o entroncamento com a BR-163/PA (Itaituba/PA) e o início da travessia do Rio Tapajós (distrito de Miritituba, Itaituba/PA).

O período para envio de contribuições será do dia 28 de agosto de 2019 até as 18 horas do dia 18 de outubro de 2019 (horário de Brasília).

As informações específicas sobre a matéria, os locais que serão realizadas as sessões presenciais, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 015/2019.

SERVIÇO – As sessões presenciais serão realizadas conforme descrição a seguir:

Data: 1º de outubro de 2019

Horário: 14h00 às 18h00

Cidade: Sinop/MT

Local: Vie hotel – auditório Steve Jobs – 1º andar

Endereço: Av. Bruno Martini, 2249 – Recanto Suíço

Capacidade: 250 lugares

Data: 3 de outubro de 2019

Horário: 14h00 às 18h00

Local: Auditório Eliseu Resende

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Edifício Sede da ANTT – 1º subsolo

Brasília/DF

Capacidade: 300 lugares

Data: 10 de outubro de 2019

Horário: 14h00 às 18h00

Local: Espaço Português Eventos

Endereço: Av. dos Buritis s/n

Cidade: Itaituba/PA

Capacidade: 300 lugares

 

Fonte: ANTT

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Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica

14 ago , 2019

Aprovado por 345 votos a favor e 76 contra, texto retira pontos aprovados na comissão mista.

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4ª Reunião GT Ferroviário

8 ago , 2019

Agenda:

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Lista de Presença:

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Proposição Usuário Dependente:

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Minuta Resolução Usuário Dependente:

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Carta ANTT Operações Acessórias:

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MRS Projetos para Grande São Paulo:

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40ª Reunião Plenária – 06/08/19

ago , 2019

Agenda:

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Lista de Presença:

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Audiências Públicas em andamento:

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ANTT realiza 3ª sessão presencial sobre BR-381/262/MG/ES

ago , 2019

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nesta quarta-feira (7/8), a terceira sessão presencial da Audiência Pública nº 10/2019, em Vitória (ES). O objetivo é receber contribuições sobre as minutas de Edital e Contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os Estudos de Viabilidade para concessão de 673,82 km da BR-381/262/MG/ES.

Foram 40 participantes, 10 manifestações orais e 6 contribuições escritas.

A próxima sessão presencial será nesta quinta-feira (8/8), em Brasília (DF). O período para envio de contribuições vai até as 18 horas do dia 2 de setembro de 2019 (horário de Brasília).

Serviço

Brasília/DF

Data: 8 de agosto de 2019

Horário: das 14h00 às 18h00

Local: Auditório Eliseu Resende

Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Lote 10, Trecho 03 – Projeto Orla 8 – Edifício Sede da ANTT – 1º subsolo

Capacidade: 300 lugares

Para mais informações sobre a Audiência Pública nº 10/2019, acesse aqui.

Fonte: ANTT

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AP 14/2019 consolida regras de caducidade

1 ago , 2019

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 14/2019 para consolidar proposta final de ação regulatória que visa estabelecer diretrizes e regras para o procedimento preparatório e para o processo sancionador de caducidade, no âmbito dos contratos de concessão e permissão de serviços públicos regulados pela ANTT.

O período para envio de contribuições será das 8 horas (horário de Brasília) do dia 1º de agosto de 2019, até as 18 horas (horário de Brasília), do dia 16 de setembro de 2019.

A sessão presencial será realizada em Brasília/DF, conforme descrição a seguir:

Data: 20/8/2019

Horário: 14 às 18 horas

Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT

Capacidade: 300 pessoas

Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10. Polo 8 do Projeto Orla, Brasília – DF, CEP: 70.200- 003

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br – Participação Social – Audiência Pública nº 014/2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo email: ap14_2019@antt.gov.br, ou pelo telefone (61) 3410-1911.

Fonte: ANTT

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AP 13/2019 debate sobre Operador Ferroviário Independente

ago , 2019

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje (1º/8) no Diário Oficial da União a realização da Audiência Pública nº 13/2019, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta a prestação do serviço de transporte ferroviário de cargas não associado à exploração de infraestrutura ferroviária por Operador Ferroviário Independente – OFI.

O período para envio das contribuições terá início às 8 horas (horário de Brasília) do dia 5 de agosto de 2019 e termina às 18 horas (horário de Brasília) do dia 19 de setembro de 2019.

A sessão presencial será realizada em Brasília, conforme indicado abaixo:

Data: 21/8/2019

Horário: 14 às 18 horas

Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT

Capacidade: 300 pessoas

Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10. Polo 8 do Projeto Orla, Brasília – DF, CEP: 70.200- 003

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência Pública estarão disponíveis, na íntegra, no sítio eletrônico http://www.antt.gov.br, a partir das 8 horas (horário de Brasília) do dia 5 de agosto de 2019.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: gerof@antt.gov.br ou pelo telefone 3410-1812.

Fonte: ANTT

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