Monthly Archives:junho 2019

Governo quer conceder 16 mil km de rodovias à iniciativa privada

25 jun , 2019

O governo federal pretende transferir 16 mil quilômetros (km) de rodovias para a iniciativa privada por meio de concessões, disse ontem(24) o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Em um encontro com empresários no Rio de Janeiro, ele afirmou que praticamente toda a malha viária do estado deve ser concedida à iniciativa privada, incluindo o Arco Metropolitano e a Rodovia Rio-Santos.

Freitas afirmou que a nova concessão da Rio-Teresópolis será feita incluindo o Arco Metropolitano, e a nova concessão da Rio-Juiz de Fora (BR-040) vai contemplar as obras na subida da serra, em Petrópolis.

O ministro também adiantou que a licitação da Dutra (BR-116) vai incluir obras da nova descida da Serra das Araras como investimento obrigatório. O leilão da BR-116 está previsto para o ano que vem, e o vencedor vai operar a partir de 2021.

“Na nova licitação da Nova Dutra, a gente vai pegar o trecho que vai do Rio para Ubatuba, ou seja, vamos pegar a Rio-Santos e incorporar a [BR] 101, em São Paulo, nessa concessão da Nova Dutra. Vamos ter a malha do Rio de Janeiro praticamente toda concedida, toda nas mãos da iniciativa privada”, disse ele, que afirmou que também está em estudo uma forma de cobrar o pedágio por quilômetro rodado na Dutra, para adicionar na base de pagamento os usuários da rodovia que trafegam entre as praças de pedágio. “Aumentando a base de pagamento consigo trazer muito investimento para a rodovia e trabalhar até com tarifas menores”.

O ministro citou outras rodovias que estão nos planos do governo para concessão: os percursos das BRs 163 e 230, entre Mato-Grosso e Pará, das BRs 381 e 262, entre Minas e Espírito Santo, e das BRs 364 e 365, entre Minas e Goiás.

No setor portuário, além de terminais, o governo pretende privatizar Companhia Docas, e a primeira experiência será com a Docas do Espírito Santo. A empresa foi escolhida por ter menor passivo trabalhista, menos funcionários e menos contratos de arrendamento. “É um bom case para começar essa jornada”, disse o ministro.

Em ferrovias, o governo planeja aproveitar os pagamentos de outorga das concessões para que as empresas concessionárias construam novas ferrovias. A exigência já deve ser incluída na renovação da concessão da Vale nas estradas de ferro dos Carajás e Vitória-Minas.

“A Vale vai construir para o governo a Ferrovia de Integração Centro-Oeste [Mato Grosso a Goiás]. Ela vai pagar a outorga dela fazendo essa construção. No final das contas a ferrovia é nossa, do Estado, que vai licitar e exigir uma nova outorga”, disse o ministro, que acrescentou que a empresa também vai construir o Ramal Cariacica-Ancheita, no Espírito Santo, como parte do pagamento da outorga.

 

Fonte: Agência Brasil

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ANTT aprova prorrogação da EFC e EFVM

19 jun , 2019

A Diretoria da ANTT aprovou, em reunião colegiada realizada em 18/06, os relatórios das audiências públicas e os documentos jurídicos para prorrogação dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás – EFC e Estrada de Ferro Vitória a Minas – EFVM. O relatório consolida as 1015 contribuições recebidas pela sociedade que foram colhidas nas sessões presenciais realizadas pela agência e por e-mail.

Os benefícios esperados, ampliando o contrato por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela ANTT.

A prorrogação, que terminará em 30 de junho de 2027, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027.

Os documentos agora seguem ao Ministério de Infraestrutura e, posteriormente, ao Tribunal de Contas da União.

 

Histórico EFVM – A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) obteve em 27/06/1997, por meio de contrato firmado com a União, a concessão da exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros, prestados pela Estrada de Ferro Vitória a Minas. A outorga dessa concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 27/6/97, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/1997. A empresa deu prosseguimento à operação destes serviços a partir de 01/07/1997.

 

Histórico EFC – A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) obteve em 27/06/1997, sob novo contrato firmado com a União, a concessão da exploração dos serviços de transporte ferroviário de cargas e passageiros, prestados pela Estrada de Ferro Carajás. A outorga dessa concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 27/06/1997, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/1997. A empresa deu prosseguimento à operação destes serviços a partir de 01/07/1997.

Fonte: ANTT

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Diretoria da ANTT delibera sobre a Transnordestina

18 jun , 2019

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu, em reunião deliberativa realizada em 18/06, autorizar a abertura de procedimento administrativo ordinário em desfavor da Transnordestina Logística S.A. (TLSA), que administra a malha II da ferrovia do Nordeste. A Agência nomeará uma comissão de servidores que terá 120 dias (prorrogáveis por igual período) para analisar a situação de inadimplemento do contrato, e recomendar ou não a caducidade, ou seja, a devolução do bem para a união. À concessionária serão garantidos o direito ao contraditório e ampla defesa.

Ao final dos trabalhos da comissão, o processo será submetido à diretoria da ANTT para aprovação e, posteriormente, enviado ao ministério da Infraestrutura, a quem cabe a decisão final.

Fonte: ANTT

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Logo site 170619

17 jun , 2019

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STF marca datas para julgar tabela de frete e porte de drogas

14 jun , 2019

Pauta de julgamentos do segundo semestre foi divulgada nesta sexta (14). Validade da tabela de fretes será julgada em 4 de setembro, e porte de drogas para consumo, em 6 de novembro

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ANTT abre Audiência Pública sobre Prorrogação de Contrato da MRS

jun , 2019

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária MRS.

O período para o envio de contribuições vai do dia 13 de junho ao dia 29 de julho de 2019

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39ª Reunião Plenária – 11/06/19

12 jun , 2019

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ANTT, Anac e Antaq realizam primeiro seminário internacional

11 jun , 2019

Nos dias 12 e 13 de junho, em Brasília, será realizado o I Seminário Internacional das Agências Reguladoras de Transportes (SIART), uma iniciativa da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres

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ANTT aprova edital de concessão de rodovia

5 jun , 2019

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na reunião de Diretoria na terça-feira (4/6), a proposta de edital de concessão da rodovia BR-364/365/GO/MG.

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Davi Barreto é nomeado diretor da ANTT

jun , 2019

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (5/6) a nomeação de Davi Ferreira Gomes Barreto para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres

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