Monthly Archives:março 2019

Governo agiu para evitar suspensão da licitação

27 mar , 2019

Veja na íntegra matéria do Valor Econômico contendo posicionamento da ANUT sobre o leilão da Norte-Sul

Read More…
Voltar

NOTA – Esclarecimento sobre os pisos mínimos do TRC

26 mar , 2019

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que encontram-se em análise e tramitação os estudos e a nova proposta de resolução que trata da revisão da regulação da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC)

Read More…
Voltar

Estatuto revisão 10

25 mar , 2019

Estatuto Rev 10 AG 061218 2203

Voltar

8ª Reunião GT Rodoviário – 14/03/19 em São Paulo

21 mar , 2019

Lista de Presença:

Clique aqui

Voltar

Presidente Baldez concede entrevista ao Valor Econômico

19 mar , 2019

Veja na íntegra a entrevista do Presidente Baldez ao Valor Econômico sobre o Tabelamento de Frete

Read More…
Voltar

Ex-auditor do TCU será diretor-geral da ANTT

18 mar , 2019

A diretoria geral da Agência Nacional de Transportes (ANTT), órgão responsável por fiscalizar as concessões de infraestrutura logística do País, será assumida por Davi Ferreira Gomes Barreto

Read More…
Voltar

Bolsonaro ignora questionamento do MP sobre edital do leilão da Norte-Sul

11 mar , 2019

 Bolsonaro ignora questionamento do MP sobre edital do leilão da Norte-Sul

O presidente Jair Bolsonaro está ignorando pontos polêmicos do programa de concessão de infraestrutura elaborado pelo governo Michel Temer, mas que ele vem defendo como se fosse dele. No meio do carnaval, ele postou uma nota sobre o Leilão da Ferrovia-Norte Sul, marcado para 28 de março. “Valor mínimo do leilão será de R$ 1,353 bilhão, com investimentos previstos de R$ 2,8 bilhões. O acontecimento é parte das ações dos primeiros 100 dias do governo federal”, escreveu o chefe do executivo na segunda-feira. Mas ele esqueceu de comentar que o edital está sendo questionado por meio de um recurso do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) e, por conta disso, corre o risco de não ser realizado. “O edital tem uma série de problemas e um dos principais é que ele está desenhado para não ter competição na exploração do bem público, que é a ferrovia, em benefício da sociedade. Apenas a Vale ou alguma associada é que vai ter vantagem, porque ela é dona da interligação da Norte Sul com o Porto de São Luís, no Maranhão. Além disso, não há garantia para o direito de passagem nem de quando a Valec vai construir o trecho que falta para ligar a ferrovia à malha da Rumo, que conecta ao Porto de Santos, em São Paulo, pois não há previsão de quando esse investimento estará previsto no Orçamento”, explicou ao Blog o procurador do MP de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira.

“O edital está desenhado para a Vale ganhar, que é o maior problema que precisa ser revisto. Além disso, consolida o duopólio de apenas duas ferrovias no Brasil”, criticou.

De acordo com Júlio Marcelo, que é o relator do recurso do MP questionando o leilão da Norte-Sul no TCU, o desenho do edital que foi feito pela equipe de Temer prejudica muito a concorrência, ou seja, as chances de a ferrovia ser vendida pelo preço mínimo são enormes, porque não haverá disputa. “Ninguém vai botar cerca de R$ 4 bilhões na Norte-Sul por uma concessão de 30 anos sem ter a garantia de que poderá chegar a não ser quem tem que chegar aos portos”, pontuou o procurador. Ele lembrou que a Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT) já se manifestou contra o edital.

Investidores russos, por exemplo, estavam muito interessados em participar do leilão, mas não do jeito que está o edital, eles devem ficar de fora. Procurado, o Palácio do Planalto ainda não comentou o assunto.

Fonte: Revista Ferroviária

Read More…
Voltar

Publicidade